NOVA CATEGORIA ACE ASSOCIAM-SE AO SINFESPU

A nova categoria de Agentes de Combate às Endemias, considerando o SINFESPU único Sindicato em Una com legitimidade de defender e representar um conjunto de trabalhadores, ou seja, todas as categorias de servidores públicos municipais da base territorial deste Município, com seu estatuto registrado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos, protocolado em 16/02/2009, livro A-2 sob nº 1.113 comarca do Município de Una, registrado pelo M.T.E.-Ministério do Trabalho e Emprego Nacional, através do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais -CNES sob nº 46000.002620/2002-54 – D.O.U. em 18/02/04,  inscrito no Código Sindical Urbana sob nº 98044-7, expedido pela Caixa Econômica Federal – Pça Jorge Amado/Ilhéus-Bahia, também reconhecido pela Lei Municipal como de Utilidade Pública sob nº 798 de 04/12/2009.

Já encontram todos associados ao Sinfespu desde o dia 17 de Novembro de 2010, reconhecidos como profissionais indispensáveis na vigilância, prevenção e controle das doenças e promoção da saúde da população, sendo desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal.  Existem três agentes permanentes no Distrito de Colônia e os demais atendem a cidade de Una e demais povoados, com a filiação os agentes esperam estreitar as relações de representatividade com a Administração Municipal, especificamente com a Secretária Municipal de Saúde no que se refere ao pagamento devido do piso salarial, ao cumprimento da data de pagamento, ao fornecimento gratuito a todos os seus servidores agentes, assim como o fornecimento de EPI-Equipamento de Proteção Individual inclusive para todos os trabalhadores servidores que deles necessitam na área pessoal da saúde, sem qualquer ônus para o servidor. (arts. 157, II e 158, I e 166, todos da CLT, e item 6.2, “a”, da NR-06, aprovada pela Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho. O Município deverá oportunamente assumir a responsabilidade de realizar Exame de Saúde Ocupacional a cada seis meses (06), inclusive com monitoramento do nível de Colinesterase Sanguínea.

O Presidente José C. Ferreira(Zé Lingüiça), viabilizará medidas através de movimento sindical e apoio da Central Força Sindical, para reivindicar que o Ministério da Saúde inclua Agentes de Combate as Endemias na portaria referente ao repasse que estabelece o novo valor da verba repassada às Prefeituras para custeio das despesas de pagamento de Agentes Comunitário de Saúde. O valor foi majorado de R$ 651,00 para R$ 714,00, um reajuste de 9,6%, cujo efeito da portaria é retroativo a Julho de 2010. Estes recursos, qualificados pelo Ministério da saúde como “Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde”, deveria nortear o piso pago à categoria em nosso Município, mas, isso no entanto, não é cumprido, administração municipal vem pagando apenas o salário mínino, assim como aos Agentes de Combate às Endemias. 

Veja as autorizações dos filiados abaixo:

01-MARINALVA Mª RODRIGUES PEREIRA – Auxiliar Odontológica

01-CLAUDEMIR SANTOS DA SILVA – Motorista.

02-COSME DO NASCIMENTO BISPO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
      ANTONIO RUY BANDEIRA BARBOSA RAMOS

01-RENATO SOUZA FONTES- OFICIAL ADMINISTRATIVO

DA CATEGORIA DE ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

01-HELENA MARIA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

TODOS DA CATEGORIA DE ACE-AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS

01-ALBERTO SANTOS PINTO

02-CLAUDIVINO COSTA DE OLIVEIRA

03-FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA

04-GEFFERSON DOS SANTOS DE JESUS

05-GENILSON CLARINDO DOS SANTOS

06-HILDEBRANDO SILVA DOS SANTOS

07-JOILDO LIMA PEREIRA

08-JOELDES SANTOS SILVA

09-JENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS

10-JOSÉ LEANDRO COÊLHO SANTOS

11-RAMON HENRIQUE PAIXÃO RABELO

12-CLEIA DE JESUS ARAÚJO PORTELA

13-ELENALDO DA SILVA SANTOS
14-CLÁUDIO ARISTEU DOS SANTOS
15-LUIZ ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA