quarta-feira, maio 29, 2013

SINFESPU-ENVIA OFÍCIO A MANDATÁRIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO PUBLICAÇÃO DO EDITAL




PREFEITA DE UNA É DENUNCIADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PELO VEREADOR MAN

Postagem: GCM PEREIRA
Vereador-Man

O vereador Man da cidade de Una, denunciou a Prefeita Diane no Ministério público Federal, pelo mau uso dos recursos públicos do FUNDEB.



Vejam abaixo o documento da denúncia.



CESOL REALIZOU OFICINA DE MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS

Postagem:GCM PEREIRA


CESOL-Centro Público de Economia Solidária do Litoral Sul, promoveu nesta terça-feira (28), em sua sede localizada na Rua Libêncio Machado, em Itabuna, uma Oficina de Mobilização e Sensibilização dos Empreendimentos Associativos de Economia Solidária. O evento faz parte da parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), e tem como público alvo os 18 primeiros empreendimentos assistidos no território e lideranças de movimentos sociais.


Foto: O Presidente da Associação Beneficente Josué de Castro, Diego Felisardo, é um dos palestrantes convidados para a Oficina realizada nesta terça-feira (28), na sede do CESOL Litoral Sul. O tema abordado são os “Microcréditos e Finanças Solidárias – CREDISOL”.

O Presidente da Associação Beneficente Josué de Castro, Diego Felisardo, é um dos palestrantes convidados para a Oficina realizada nesta terça-feira (28), na sede do CESOL Litoral Sul. O tema abordado são os “Microcréditos e Finanças Solidárias – CREDISOL”.

Foto: José Campos, Técnico em Gestão no CESOL, fala um pouco nesse exato momento sobre o Programa Vida Melhor do Governo da Bahia, que defende um conjunto de estratégias para incluir socioprodutivamente até 2015, pelo trabalho decente, pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia com vistas à sua emancipação.

José Campos, Técnico em Gestão no CESOL, fala um pouco nesse exato momento sobre o Programa Vida Melhor do Governo da Bahia, que defende um conjunto de estratégias para incluir socioprodutivamente até 2015, pelo trabalho decente, pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia com vistas à sua emancipação.

Foto: Héllade Guimarães, Coordenadora Administrativa do Centro Público de Economia Solidária, mostra a importância da Autogestão, do Comércio Justo e diversos conceitos que devem sempre estar vinculados ao dia-a-dia de Associações e Cooperativas. Abrangendo 26 municípios do Território Litoral Sul, o CESOL é um importante instrumento no combate à pobreza e inclusão social na região.

Héllade Guimarães, Coordenadora Administrativa do Centro Público de Economia Solidária, mostra a importância da Autogestão, do Comércio Justo e diversos conceitos que devem sempre estar vinculados ao dia-a-dia de Associações e Cooperativas. Abrangendo 26 municípios do Território Litoral Sul, o CESOL é um importante instrumento no combate à pobreza e inclusão social na região.


Foto: Professor Raimundo Bonfim, Pró-Reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz, iniciou nesse exato momento palestra sobre Desenvolvimento Social e Economia Solidária, onde abordará a importância desse segmento econômico para Associações e Cooperativas do Território Litoral Sul.

Professor Raimundo Bonfim, Pró-Reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz, iniciou a  palestra sobre Desenvolvimento Social e Economia Solidária, onde abordará a importância desse segmento econômico para Associações e Cooperativas do Território Litoral Sul.









Foto: Marisane Mendes, Coordenadora Geral do CESOL Litoral Sul, dá as boas vindas aos convidados de toda a região presentes na "Oficina de Mobilização e Sensibilização de Empreendimentos de Economia Solidária".

Marisane Mendes, Coordenadora Geral do CESOL Litoral Sul, dá as boas vindas aos convidados de toda a região presentes na "Oficina de Mobilização e Sensibilização de Empreendimentos de Economia Solidária".









Foto: O Economista Wanderson Silva, Técnico em Gestão no CESOL Litoral Sul, bate um papo com os convidados da "Oficina de Mobilização e Sensibilização de Empreendimentos de Economia Solidária" sobre Associativismo e Cooperativismo, seus benefícios, direitos e deveres.


O Economista Wanderson Silva, Técnico em Gestão no CESOL Litoral Sul, bate um papo com os convidados da "Oficina de Mobilização e Sensibilização de Empreendimentos de Economia Solidária" sobre Associativismo e Cooperativismo, seus benefícios, direitos e deveres.








Foto: Jheyds Kann, integrante da equipe CESOL Litoral Sul, chegou a caráter e animou o público presente na "Oficina de Mobilização e Sensibilização de Empreendimentos de Economia Solidária". Aplaudido de pé, o "caipira" divertiu a turma com rimas musicadas e muita descontração.


Jheyds Kann, integrante da equipe CESOL Litoral Sul, chegou a caráter e animou o público presente na "Oficina de Mobilização e Sensibilização de Empreendimentos de Economia Solidária". Aplaudido de pé, o "caipira" divertiu a turma com rimas musicadas e muita descontração.









Foto: Aldenes Meira, Presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, prestigiando o evento do CESOL Litoral Sul.


Aldenes Meira, Presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, prestigiando o evento do CESOL Litoral Sul.












VEREADOR MAN SOLTA O VERBO EM SESSÃO!

Texto cedido pelo Vereador após término da sessão do dia 28/05/2013 
Postagem:atitude una

ÔNIBUS DO FUNDEB

Senhor presidente, colegas vereadores, comunidade aqui presente.

Temos visto nos últimos meses a irresponsabilidade da prefeita Diane que colocou os veículos na porta da prefeitura causando um grande lixo visual com os veículos ali supostamente quebrados e até os dias de hoje temos 03 ônibus no pátio da prefeitura e 01 na porta da garagem sem a devida manutenção, além de contar com mais de 1.200.000,00 na conta do FUNDEB para aquisição de novos veículos e nossa nobre prefeita até a presente data não se manifesta em colocar os veículos para rodar e adquirir os novos ônibus podendo assim diminuir ou talvez até rescindir o contrato com a DZ Set tendo em vista que iríamos economizar muito dinheiro, o que resultará em benefício direto para o professor, pois não se pode parcelar pagamento de professor, seja lá de quem tenha deixado de pagar.


Na ultima semana o vereador Ailton convocou a população para comer um bolo de aniversário de 06 metros pelos 06 meses dos veículos na porta da prefeitura, mas posso te dizer que antes disso os ônibus serão retirados de lá e levados para conserto caro vereador.


Se não for por bem será por mal, já que hoje eu protocolei uma representação junto ao Ministério Público Federal denunciando o mau uso dos recursos públicos do FUNDEB pela prefeita Diane.


Vamos ver se com a interferência do Ministério Público a prefeita resolve fazer o que é sua obrigação desde a data da sua posse ou vai querer insistir com a sua conduta de ditadura e enfrentar possíveis representações por improbidade administrativa.

Já que ela não se importa com as nossas opiniões e até mesmo com os apelos dos Servidores, professores, quem sabe com o Ministério Público Federal à frente a prefeita não conseguirá enxergar a coisa pública da forma que tem de ser.

SERVIDOR PÚBLICO
Nem bem saímos de uma greve dos professores, já se aproxima mais outra greve em nosso município e desta vez da classe de servidores do SINFESPU.

Tudo isso porque a prefeita está insistindo em descumprir a Constituição Federal e não aplicando o índice de 6,19% a titulo de revisão geral anual garantido no art. 37, inciso X, da CF/88.


Com a desculpa de que precisa fazer um estudo de impacto em folha para ver onde está pisando, a prefeita está causando prejuízos aos servidores públicos de Una diminuindo o poder de compra destes há 4 meses.


Na contra mão da situação ela insiste em manter um contrato de mais de 300 mil com uma empresa de ônibus tendo em caixa mais de 1 milhão para adquirir novos veículos.

Porque será que a senhora prefeita não conserta os ônibus, diminuindo o contrato da DZ Set e aplica a revisão geral aos servidores???

Pare de arrogância senhora prefeita, porque a prefeitura não é a sua empresa privada, que a senhora faz o que bem quer. No poder público a senhora tem obrigação de cumprir a Lei e a Lei diz que a senhora tem obrigação de cumprir a Constituição Federal.

A própria Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 22 garante que mesmo se o índice prudencial estiver extrapolado, a revisão geral anual é uma garantia que deve ser aplicada em obediência constitucional. Será que precisamos dar aula ao seu jurídico sobre administração pública já que eles informaram que eram impedidos de aplicar o índice demonstrando um total desconhecimento da nossa Constituição??

Por isso senhora prefeita, faço um apelo para que a senhora receba os representantes do Sinfespu em seu gabinete e encaminhe a esta Casa em regime de urgência o projeto de Lei que garante a revisão de 6,19% a todas as classes de forma linear que nós vereadores estamos dispostos a aprovar tão logo chegue em nossas mãos o referido projeto e evitar assim mais uma greve em seu governo.

28/05/2013 - SESSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES - VEREADORES FALTANDO E UM VEREADOR DENÚNCIA O ABANDONO DE ÔNIBUS POR PARTE DA PREFEITURA

Os presentes puderam conferir mais uma vez que tem vereador faltando demais nas sessões. É difícil, há uma vez por semana e os caras ainda está faltando? Tem vereador que já tem meses sem ir na sessão da Câmara de Vereadores!

Isso é um absurdo!

Vereador Man usa do grande expediente para dizer que foi ao MPF denunciar descaso da nova gestão com os ônibus parados no meio das ruas de Una. Vejam abaixo, na íntegra, o documento apresentado pelo vereador em plenária (veja imagem abaixo com a cópia do original mostrado pelo vereador em sessão).

Una Bahia, 24 de Maio de 2013.

OFÍCIO Nº 002/2013/GAB/OSMAR.

Excelentíssima Senhora
Dr.ª FLÁVIA GALVÃO ARRUTI
Procuradora da República
Rua Marquês de Paranaguá, 191, Centro
CEP: 45653-000 – Ilhéus/BA
Fone: (73) 3221-4050    Fax: (73) 3221-4070

Assunto: Denuncia por mau uso dos recursos públicos do FUNDEB.

Exma. Sr.ª Procuradora,

OSMAR CALAZANS BERBERT, brasileiro, maior, vereador municipal, portador do RG nº 03.780.194-57 SSP/BA e CPF nº 522.607.635-53, residente e domiciliado na Avenida Davi Fuchs nº 80, Centro de Una (BA), vem à presença dessa Ilustre Procuradora da República, oferecer denúncia de mau uso dos recursos públicos do FUNDEB por parte da Prefeitura de Una (BA), mais precisamente no Programa “Caminho da Escola” conforme relatos abaixo:

Em 01/01/2013 a Sra. Diane Brito Rusciolelli tomou posse no cargo máximo do executivo municipal com a promessa de moralização e trabalho em prol dos nossos munícipes. Após sua posse, enfileirou em frente ao Paço Municipal toda frota de veículos para demonstrar à comunidade o possível descaso deixado pelo seu antecessor. Após alguns dias os veículos foram retirados aos poucos e curiosamente os que permanecerem quebrados e sem manutenção foram três veículos de Placa Policial NYK-2292, JMX-5669 e JMX-3603 adquiridos com recursos do FUNDEB para atender aos alunos da rede municipal da zona rural no transporte destes à sede (Doc. 01, 02, 03 e 04).

Em 01/03/2013 foi realizado certame para contratação de empresa para transporte de alunos da rede municipal de ensino, de modo que a empresa DZSet Comercial e Serviços Ltda sagrou-se vencedora da licitação em tela, tendo o objeto sido homologado e adjudicado para assinatura de um contrato no importe de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), publicado no Diário Oficial do Município na edição de nº 836 (Doc. 05), nada obstante se vislumbre a existência de vícios insanáveis e irregularidades que malferiram de morte princípios administrativos, circunstâncias essas que oportunamente serão apresentados à este MPF. O então contrato firmado com a empresa sobredita são notoriamente correspondentes a patamares estratosféricos se comparados com o contrato anterior que expirou em 2012 e que tinha seus valores abaixo de 200.000,00.

Além dos três veículos parados há quase cinco meses na frente da Prefeitura por falta de manutenção (Doc. 01, 02 03 e 04) e que já está se deteriorando (Doc. 04) com as ações do sol e da chuva, um quarto ônibus de Placa Policial NTQ-9687 se encontra quebrado na porta da garagem municipal também por falta de manutenção há mais de 4 meses, conforme publicação de um blog local (Doc. 06).

O que causa estranheza é o fato de a prefeita optar por terceirizar os serviços que tem seus valores superfaturados para a realidade de um município de menos de 23.000 habitantes, a colocar os 04 veículos para manutenção e posteriormente efetuar o que se espera segundo o objeto quando da aquisição destes junto ao FNDE que é o de transportar o aluno da rede pública municipal, atendendo-se o interesse público e evitando-se prejuízo ao erário.

Paralelo a isso, registre-se, por importante, que a falta de responsabilidade da atual gestora se mostra tão evidente, em prejuízo da coletividade, que em 12/04/2013, portanto há mais de um mês, o município de Una recebeu do FNDE uma ordem bancária de nº 682842 na conta corrente do Banco do Brasil Ag. 0999-7 e Conta Corrente 17.772-5 no valor de 1.271.400,00 para aquisição de veículos escolares o que viabilizaria a redução de custos com a contratação de serviços terceirizados no transporte escolar. Em que pese tal constatação, até o momento a prefeita quedou-se inerte no tocante ao procedimento de aquisição dos referidos veículos, o que de per si conduziria à inexorável ideia de diminuição do valor do contrato recentemente firmado com empresa DZSet, quiçá o seu cancelamento, tendo em vista inconveniência de nova contratação  face a aquisição de novos ônibus.

De toda sorte, o fundamental nesta oportunidade é verificar que os fatos expostos configuram, ao primeiro exame, a prática de diversas irregularidades de gestão e malversação de verbas públicas suficientes a encetar prejuízos ao erário, que por sua vez encontra ressonância nas penas advertidas pela Lei nº 8.429/92.

Tudo isto posto Sra. Procuradora, venho requerer de V. Exa. que se digne em apurar a denuncia ora relatada investigando os motivos que levam a prefeita municipal a não adquirir os novos ônibus com o dinheiro já depositado em conta, correndo o risco de sua devolução ao FNDE e consequente prejuízo ao erário pela perda dos veículos que seriam incorporados ao patrimônio municipal, bem como permanecer com um contrato superfaturado para a realidade financeira de Una excluindo-se da obrigação de consertar os veículos que já integram o patrimônio municipal e que demandam simples reparos ou ajustes.

Assim, colocando-se à disposição para eventuais dúvidas, aproveito o ensejo para renovar protestos de distinta consideração e estimado apreço.
  
Respeitosamente,


OSMAR CALAZANS BERBERT
Vereador Municipal

SEGUE ABAIXO CÓPIA DO DOCUMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR MAN





VEREADOR MATCHA-MATCHA PEDE TAMBÉM PELA ESTRADA DAS PEDRAS E O PROFESSOR JORGE CONCLAMA O SINFESPU PARA UMA RODADA DE CONVERSAS COM O EXECUTIVO

Também ontem na sessão da Câmara de Vereadores, os vereadores Matcha-Matcha (PT) e Professor Jorge (PT) comentário alguns problemas do executivo. Matcha disse que as estradas foram assuntos recorrentes a campanha da ex-candidata, hoje prefeita. Matcha parabenizou pelo começo das obras da Estrada da Colônia, porém pediu que a prefeita olhasse pela estrada das Pedras. Abaixo temos algumas fotos da estrada na porte de cima.
Vejam as fotos:  





terça-feira, maio 28, 2013

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UNA EM FESTA - ENTREGA DO NOVO FARDAMENTO DA GUARDA

Postagem: Primeiro texto e fotos Erlon Santos - Segundo texto e fotos Di Rusciolelli

O evento teve inicio com a tropa sendo passada em revista pela prefeita Diane e a Deputada estadual Ângela Souza e Aconteceu nesta sexta feira 26/05 na câmara de vereadores de Una, uma solenidade de apresentação dos novos métodos de atuação da guarda municipal e a busca por melhorias do efetivo. O evento contou com a participação de diversas autoridades entre elas a Prefeita Diane Rusciolelli, A deputada estadual Ângela Souza, Tenente Rodrigo da cidade de Una, a Delegada Dra. Norma, a Cipe cacaueira, a Polícia Militar de Una e parte do efetivo da guarda municipal de Itabuna e Ilhéus juntamente com seus respectivos comandantes.

Na oportunidade foram apresentados planos e estratégias de atuação da guarda municipal em Una e a apresentação da nova farda. Em um momento de muita emoção, foram graduados para a inspetoria o Gcm Dorival  Silvestre de Melo Vitorino, Gcm Valdice Oliveira dos Santos, Gcm Valfredo Oliveira dos Santos, Gcm Antonio Atenor de Jesus Santos. E agraciados com honra ao mérito foram: Alexsandro Silva Santos, Márcio Fledson Costa - Naval. e Wildes.






A deputada Ângela Souza reforçou a importância de uma guarda que atua com seriedade e compromisso, zelando pelo patrimônio público e pela segurança dos munícipes e firmou compromisso com os agentes de estar em Brasília buscando melhorias para a categoria. A Delegada Dra. Norma e o Tenente Rodrigo disseram que sem o apoio da guarda municipal muitos dos trabalhos realizados pelas polícias civil e militar possivelmente não ocorreriam e que é muito importante a parceria da guarda municipal que estão sempre prontos a atender as solicitações.  A Prefeita Diane e a Deputada Ângela Souza foram homenageadas pelo efetivo da guarda Municipal. 

Estava presente no evento a Dona Caci, como é popularmente conhecida, sendo uma das primeiras GCM feminina no município. A guarda é composta pelo Comandante Euzenito Varjão, o coordenador de operações e projetos Valdir Francisco e a secretária Valdice Oliveira dos Santos. O evento foi finalizado com um coquetel e desfile pelas principais ruas da cidade em carros oficiais da guarda aberto com as autoridades constituídas.

TEXTO DI RUSCIOLELLI

Primeiramente gostaria de pedir desculpas a toda a corporação da Guarda Civil Municipal de Una, na pessoa do meu amigo GCM Alex, pois essa postagem era para ter ido ao ar no máximo no sábado passado. Porém, algumas atribuições pessoais e por motivos de trabalho, no final de semana estive em viagem e não tive tempo de fazer a postagem. Portanto, mais uma vez, reitero meus pedidos de desculpas a toda essa corporação que tanto quero bem, luto e defendo.

O relacionamento amistoso entre esse blog, esse blogueiro e a corporação da Guarda de Una, não é de agora, há anos, desde 2010 quando o blog começou a tomar gosto do público unense, nós estamos sempre batendo na mesma tecla, quando defendemos a guarda e seus integrantes. Sabemos muito bem que, como tudo na vida, a Guarda de Una não é perfeita, tem seus erros e algumas falhas, desde a gestão passada, porém em suma, esses homens e essas mulheres sempre estão dispostos a ajudar a nossa sociedade e são baluartes fortes no combate a violência e no zelar do patrimônio público. A Guarda passou por mudanças esse ano, muitas para melhor, pois com o comando do Senhor Varjão, veio uma nova postura, veio o comprometimento de buscar parcerias para a Guarda, ficando a cargo do senhor Valdir, coordenador desses homens e mulheres corajosos(as). Temos certeza que a Guarda está em boas mãos, pois são pessoas que buscam a melhoria constante desses profissionais.

Há tempos a Guarda vem prestando um papel ímpar em nossa cidade, desde o comando passado, que ficava a cargo do ex-comandate Ermenegildo, o popular Jó, e temos que dizer que muito foi feito por esse comando junto com a antiga gestão. Porém, esse ano, para a Guarda, se espera mais. E nós estaremos aqui sempre para cobrar melhores condições de trabalho para nossos guerreiros.

Bato palma de pé para a Guarda Civil Municipal de Una, e deixo aquele abraço apertado em cada um de vocês. Sois fortes e valentes, e podem sempre contar com esse humilde blogueiro, tentaremos sempre ajudá-los. 

Parabéns pela nova farda, a guarda de Una hoje está bem vestida e em breve mais capacitada. Dos avanços que já vieram, temos que melhorar ainda mais. Está na mão da gestão da Prefeita Diane esse comprometimento com a melhoria das condições de trabalho para nossos guardas.










GCM Naval e seus amados filhos - Naval é um dos pioneiros da Guarda

O GCM Alex, sua esposa Elaine e a GCM Caci - Família de pioneiros da Guarda Municipal de Una, o Avô de Alex, o Senhor Francisco Cesário da Silva, mais conhecido como Chico Cearense, foi o primeiro GCM da cidade de Una, no século passado, de 1937 à 1967. Alex tem em seu sangue o amor pela guarda. Ele juntamente com Naval, Wildes e o ex-GCM Kiko (irmão de Alex) são os primeiros guardas dessa nova formação da Guarda Civil Municipal de Una  

Os GCM's Nairobi, Val, Clóvis e o inspetor Dorival

As conselheiras Tânia e Valéria - o Conselho Tutelar de Una exerce uma parceria forte com a Guarda, o GCM Naval
o Vereador Tanda e o GCM Alex