UNA: SINFESPU PARTICIPA DE REUNIÃO DA DIRETORIA ESTADUAL DA CENTRAL FORÇA SINDICAL BAHIA

Por convocação da Presidente da Força Sindical Bahia, o Sr. Osvanildo de Souza Paixão, Presidente do SINFESPU, participou nesta sexta-feira (28.11.2014) em Salvador-Bahia, no auditório da Força Sindical Bahia, na Rua Santa Clara, nº 25-Nazaré, também na qualidade de Diretor Operativo como 2º Vice-Presidente da Diretoria da Central Força Sindical Bahia, onde participou de várias discussões de pauta veja:

Ø  Apresentação do Programa Cultura do Trabalhador – Vale-Cultura (Secretário da SEFIC, Sr. Ivan Domingues);
Ø  Conjuntura Política e Avaliação da Eleição;
Ø  Balanço da organização da Central no Estado;
Ø  Termo de compromisso de contribuição dos Sindicatos com a Central no estado;
Ø  Prestação de contas da Força Sindical Bahia ano-base 2013, com parecer do Conselho Fiscal;
Ø  Apresentação do projeto: “Rede de Promoção a Igualdade Racial no Mundo do Trabalho”;
Ø  Comunicação da substituição da Secretária da Mulher da Força Sindical Bahia.

Sr. Osvanildo, fala que sempre é uma honra está participando de plenária executiva como essa, pois é assim que adquirimos conhecimentos, experiências, a exemplo da oportunidade que tivemos de conhecer o Programa Cultura do Trabalhador do Governo Federal – Vale Cultura. Para você conhecer é só acessar através do site: http://www.cultura.gov.br/valecultura. E o SINFESPU vai solicitar de nossa Gestora Diane Rusciolelli para implementar ações para o CREDENCIAMENTO.

Também obtivemos orientações da e importância de fazer urgente para o SINFESPU o certificado digital, cuja ação atenderá a todas as novas solicitações de registro enviadas ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) devem ser efetuadas com certificação digital. Desse modo, será possível acessar o CNES e fornecer as informações necessárias para a emissão do formulário de solicitação de atualização.

A medida atende à Portaria n° 268 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada em 22 de fevereiro no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece o uso de certificado digital no padrão Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para o registro desses sindicatos.

De acordo com o MTE, a medida confere mais segurança ao processo, visto que, com o uso de certificação ICP-Brasil, somente o representante legal da entidade sindical poderá solicitar novos cadastros, o que garante maior credibilidade. “A nova portaria é uma resposta ao movimento sindical e vai dar mais celeridade, transparência e controle e garantir a legitimidade dos pleitos de registro”, avalia o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.

O CNES reúne todas as informações sobre entidades com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Somente com esse registro no órgão elas podem atuar legalmente na representação das categorias profissionais e empresariais. Com o número do CNPJ, pode-se verificar a situação cadastral da associação.

Osvanildo Presid. SINFESPU e Bebeto Galvão eleito Dep. Federal 

COMISSÃO APROVA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS

A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição da Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (11), o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público.

Até hoje o direito de greve dos servidores públicos, que consta da Constituição desde 1988, não foi regulamentado, e todas as decisões sobre legalidade ou não de greves do setor são tomadas com base em leis correlatas. Entre os pontos mais polêmicos da discussão está o quantitativo mínimo de servidores que deverão atuar durante a paralisação; a definição de quais são os serviços essenciais; a antecedência do aviso para a deflagração da greve; e a substituição de grevistas após decisão judicial, que, na avaliação de representantes da categoria, invalidam o direito dos servidores públicos na prática.

O texto de Jucá reconheceu o direito de greve dos servidores públicos. O senador ainda acrescentou regra para que a participação na greve não seja critério de avaliação de desempenho, avaliação de índices de produtividade ou justificativa de incapacidade para desempenho da função pública.

Jucá acolheu sugestão dos sindicalistas de reduzir de 80% para 60% o percentual mínimo de funcionamento dos serviços essenciais durante as paralisações. Entre esses serviços estão as emergências de hospitais, abastecimento de água e energia, coleta de lixo, defesa civil e controle de tráfego aéreo, os relacionados à educação infantil e ao ensino fundamental, à segurança pública, entre outros. Já os serviços não essenciais deverão manter 40% do funcionamento.

O senador ainda incluiu parágrafo para suspender o porte de arma dos servidores públicos que aderirem à greve nos serviços e atividades essenciais, durante os atos e manifestações. Em nome do consenso, o senador também diminuiu o intervalo mínimo entre o comunicado de greve e a sua deflagração de 15 para 10 dias. O texto também proíbe greve no setor público nos 60 dias que antecedem as eleições. Para ele, ficou claro na última eleição que uma greve de ônibus, por exemplo, pode impedir eleitores de irem às urnas.

Durante a votação, Jucá também modificou o texto para acatar uma sugestão das centrais sindicais, mesas de negociação constantes para as reivindicações dos servidores públicos. “Esse é um pleito antigo das centrais, e garantimos sempre o serviço para a sociedade. A greve é legítima, mas ela tem de ser feita sob determinados padrões que não gerem prejuízo para a sociedade”, disse. A proposta foi elaborada pela comissão que é formada por senadores e deputados, e por isso deve ter tramitação especial. Será analisada diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e depois pelo Plenário do Senado.

Fonte: http://www.forcasindicalbahia.com.br/2014/11/12/comissao-aprova-regulamentacao-do-direito-de-greve-de-servidores-publicos/

NOTA DE REPÚDIO DO SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS

Dilma não pode transferir a conta para os trabalhadores
Reeleita, a presidente Dilma pronunciou-se no sentido de que promoveria importantes mudanças políticas para o crescimento econômico e social do país. Mudanças estas que seriam decididas com base no diálogo em diversos setores. Sendo a história cíclica, a prática, uma vez mais, parece ter se diluído na euforia da vitória. Nem bem se iniciou o segundo mandato e Dilma sinaliza medidas as quais nós, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos consideramos absurdas.


Para conter o rombo de R$ 15,7 bilhões considerando somente as contas governamentais, a presidente Dilma, por meio do Ministério da Fazenda, cogita alterar e restringir programas como seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.


A nova política de ajuste fiscal chega a representar um insulto aos 26 milhões de aposentados, que já contribuíram uma vida toda para o país, muitos estão contribuindo sem uma contrapartida e agora se deparam com uma situação ainda mais surreal, em que o Governo tenta equilibrar os déficits públicos transferindo os equívocos financeiros para o bolso dos mais fracos. O Brasil precisa de mudanças, mas que sejam por avanços quantos aos direitos e ampliação da renda, nunca no sentido de retirar ou precarizar a vida do povo brasileiro.


Carlos Andreu Ortiz, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados
Fonte: 
http://www.forcasindicalbahia.com.br/2014/11/10/nota-de-repudio-do-sindicato-nacional-dos-aposentados/

CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES, FILIADA À FORÇA, RECEBE CERTIDÃO DO MINISTRO MANOEL DIAS

Arquivo AGSP

1. Segunda, dia 3 de novembro de 2014: uma data histórica para o funcionalismo municipal no Brasil. Após muito esforço da Força Sindical e três Federações dos Servidores de São Paulo (Fesspmesp), Mato Grosso (Fesspment) e Espírito Santo (Fespufesmes), em parceria com outros representantes do setor público, a Confederação dos Servidores Públicos Municipais (CSPM) recebeu do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a Certidão Sindical, documento que legitima a entidade como representante da categoria em todo o País.
2. DETALHES - Hoje pela manhã, cerca de 100 dirigentes compareceram na sede da Força Sindical, na Aclimação, para acompanhar a entrega do documento. Estiveram presentes lideranças do setor, presidentes de diversas entidades sindicais do País, representantes da Força Sindical, repórteres de diversos veículos (Estadão, Folha e Agência Grita São Paulo) e a diretoria da CSPM.
3. HOMENAGEM - O presidente da CSPM, Aires Ribeiro, entregou ao ministro uma placa em homenagem ao bom trabalho realizado por Manoel Dias à frente da pasta. No texto, a Confederação destaca o homem íntegro e de valor inestimável que Dias representa.
4. MINISTRO - Manoel Dias falou sobre o importante papel desempenhado pelas entidades do 3º setor e citou a Federação como modelo. “O trabalho desenvolvido por Aires em São Paulo agora tem a legitimidade para continuar por todo País. Eu, como ministro do Trabalho, luto por políticas públicas justas, e conto com o apoio de vocês para garantir trabalho digno para todos, em especial, é claro, o setor público, que move o Brasil”.
5. AIRES - Em seu discurso, Aires agradeceu o apoio de todos: “Agradeço a presença do ministro, de seus assessores e de tantos dirigentes de Federações, Sindicatos e a imprensa que nos prestigia. O sonho virou realidade e agora estamos com a legitimidade exigida por lei para representar nacionalmente os Servidores municipais. Tenham certeza de que faremos o máximo para engrandecer ainda mais o funcionalismo”.
6. JURUNA - João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, deu ênfase às lutas da categoria: “Antes, era proibida a organização sindical do setor público. Hoje, lutamos pela regulamentação da OIT 151 e por um funcionalismo com mais dignidade. Essa é a vez do Servidor, e estamos juntos com a Confederação”. Fonte: http://www.fsindical.org.br/new/noticia.php?id_conteudo=36947

UNA:PREFEITA DECRETA LUTO OFICIAL E SUSPENDE AULAS NESTA SEGUNDA-FEIRA, 03

As aulas no município de Una foram suspensas nesta segunda-feira (03). A prefeita Diane Rusciolelli decretou Luto Oficial  e suspendeu as aulas em virtude da morte do ex-prefeito de Una, Luiz Elias. E convida os diretores das Escolas e Alunos para comparecerem ao velório que acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores.

Fonte: http://unanews.com.br/

UNA: MORRE LUIZ ELIAS DE SOUZA

Confirmada a morte do ex-prefeito Luiz Elias de Souza. Nascido em 15 de abril de 1950, tornou-se prefeito em 1978, o mais novo do Brasil, onde governou o município até 1983. E, foi reconduzido ao cargo em 1993 até 1996. Ele deixa e esposa Dona Ruth Smilda, os filhos Adriano Schaper, Fabiano Schaper e Luíza Schaper e dois netos e uma neta. 

Luiz Elias foi responsável por grandes obras no município de Una, a exemplo do Paço Municipal, do Estádio de Futebol e a construção de diversas escolas na zona rural, distritos e sede. Dentre outros grandes feitos, podemos citar a implementação do ensino de 2.º grau, a iluminação elétrica e a telefonia no município. 

Político comprometido com a causa pública, manteve a organização como primazia nos seus governos. Luiz Elias foi assessor parlamentar na Câmara Federal e assessor jurídico nas prefeituras de Arataca e Porto Seguro. Aqui, Luiz foi Secretário de Administração no ano de 2007.

Advogado devotado as causas dos menos favorecidos, durante o período de 2009 a 2012 Luiz atendeu as pessoas carentes no CREAS e também na sua própria casa. Homem de reserva moral ilibada, foi o único prefeito a ter todas as contas aprovadas pelo TCM.

O sepultamento será amanhã, possivelmente, a tarde, no cemitério desta cidade. Seu corpo está sendo trazido da cidade de Porto Seguro, onde ele residia desde o ano passado.

Fonte: http://unanamidia.blogspot.com/2014/11/morre-luiz-elias-de-souza.html#ixzz3HxkLLiko