SERVIDOR PÚBLICO SE APOSENTA COM VALOR INTEGRAL

O funcionário do setor público acaba tendo vantagem na hora da aposentadoria em relação a quem ‘pendura as chuteiras’ pelo sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Divulgação

Ao contrário do segurado da Previdência Social, que recebe média dos 80% maiores salários de contribuição e é punido com a aplicação do fator previdenciário (no caso da aposentadoria por tempo de contribuição), que corrói sua renda em torno de 30%, o valor mensal do benefício é igual ao do último salário recebido e sobre o qual foi recolhida contribuição.

“O servidor público vai para a aposentadoria ganhando o último salário de quando ele estava na ativa. O que não acontece com o trabalhador comum, que tem que voltar para o mercado de trabalho para completar sua renda, já que ela não corresponde ao seu rendimento antes de se aposentar”, explica o advogado previdenciário Paulo Silas do escritório Paulo Silas de Oliveira Advogado.

Para ter direito ao valor integral, no entanto, são necessárias algumas condições. O trabalhador que ingressou no serviço público antes de 16/12/1998, data da Emenda Constitucional número 20, precisa ter pelo menos 53 anos de idade no caso do homem e 48 anos no caso da mulher.

Fora isso, também é necessário tempo mínimo de cinco anos no último cargo no serviço público (para o qual prestou concurso ou foi promovido), conforme explica o advogado previdenciário do escritório Ruiz Advogados Alex Fabiano Alves da Silva.

“Este tempo mínimo de serviço no último cargo pode ser somado ao tempo do serviço público perante outros órgãos, Estados ou municípios, e também junto ao tempo do serviço privado, resultando em mais de 35 anos para homem, e mais de 30 anos para mulher.”

Já para quem ingressou como funcionário de órgãos públicos depois desta data, os requisitos aumentaram. Passando a ser exigido, para aposentadoria integral, o tempo mínimo de dez anos como servidor e de cinco anos no último cargo. Além disso, a idade mínima aumentou. “Para o homem, são necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição e, para a mulher, 55 anos de idade e 30 de contribuição. É também aberta a possibilidade de aposentadoria proporcional, neste caso aumentando em cinco anos, o mínimo da idade, ou seja, de 65 anos para o trabalhador e 60 anos para a trabalhadora – neste caso com proventos proporcionais”, declara Silva.

REGIME 85/95 - Apesar de também precisar de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição como mínimo para se aposentar, existe a opção do regime 85/95.

Ou seja, no caso da trabalhadora, ela precisa somar 85 anos entre trabalho e idade, no do trabalhador, 95. A vantagem do regime é que, caso a soma seja esta, mesmo com idade inferior, a aposentadoria será concedida. “Neste caso, há uma ressalva na idade mínima e na regra de acréscimo, ou seja, cada ano a mais de tempo de serviço um ano a menos de idade mínima”, explicou Silva. Em outras palavras, dá para se aposentar com 59 anos de idade e 31 de serviço.

Além desta opção, o servidor público pode se aposentar com 70 anos de idade. Neste caso, o benefício é chamado de compulsório e equivale a aposentadoria por idade do INSS. O trabalhador também recebe o salário integral neste caso.

Conforme alertou o diretor da comissão de direito previdenciário da associação dos advogados, Jairo Guimarães, do escritório Leite e Guimarães, o trabalhador deve consultar as regras da aposentadoria no setor que trabalha. “Não existe um padrão. Tem um estatuto. que cada órgão público tem o seu, e a aposentadoria de cada um é regida por ele.”

Fonte: http://www.fsindical.org.br/portal/noticia.php?id_con=30779

UNA:PREFEITA DIANE NÃO RECONHEÇE O DIREITO DE OUTRA MULHER E VETA PROJETO

Segundas informações da casa Legislativa, à Prefeita Diane Brito 

Rusciolelli(PSD) VETOU todos os artigos da lei complementar Nº 10, de 10 de 

outubro de 2013.

O projeto de Lei Complementar,Vejam Aqui. é  de autoria do vereador Osmar 

Calazans Berbert (PTN) (Man), que altera o Estatuto dos Servidores, com a 

alteração na Lei da Licença Maternidade que hoje é de 120 dias, passaria a ser de 

180 dias. 

A iniciativa iria beneficiar várias servidoras públicas que trabalham na Prefeitura

 Municipal de Una.

A Câmara recebeu o veto da prefeita, com muita tristeza, porque o 

projeto significa maior atenção por parte da mãe no momento em que são 

orientadas a oferecerem o aleitamento materno como única alimentação da 

criança até os seis meses de idade.

Á atitude da prefeita sendo mulher, e sabendo das dificuldades que uma mãe

 enfrenta para trabalhar e cuidar do filho recém-nascido, e não reconhecimento 

por parte da prefeita ao direito de outra mulher, causou uma grande surpresa 

aos vereadores e a toda população unense.

Fonte: gcmpereirauna.blogspot.com às 10:42 

NEGAR O REAJUSTE AO SERVIDOR PÚBLICO É DESCUMPRIR A CONSTITUIÇÃO

"No final de alguns anos sem os reajustes devidos, os servidores públicos recorrem à greve para negociar o que seria

uma simples recomposição das perdas inflacionárias não repostas, anualmente, pela administração pública".

Dra. Dóris Oliveira, advogada do Dejur / FESEMPRE, analisa os impactos nefastos da recorrente prática

entre gestores de ignorar a revisão geral anual no serviço público.

 * Dra. Dóris Oliveira - OAB/MG 119.213

Tenho recebido diversas reclamações de sindicatos sobre o não cumprimento, pelas prefeituras, da revisão geral dos servidores, conforme preconiza a Carta Magna. Para conhecimento de todos, vejam o que diz o art. 37, X da Constituição Federal a esse respeito:

X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.

Qualquer um que lê o artigo compreende o que a frase final quer dizer: que, anualmente, o chefe do executivo fará a revisão anual da remuneração dos servidores públicos – o reajuste – para que estes, os vencimentos, guardem o seu valor real, e não apenas sua fixação nominal.

Acontece que esta regra constitucional vem sendo descumprida pela quase totalidade dos governos.  E, assim, passados dois, três, ou mesmo mais anos sem qualquer revisão da remuneração que a atualize com a inflação anual, os vencimentos se tornam completamente defasados.

Enquanto os trabalhadores da iniciativa privada têm a Justiça do Trabalho para buscar a revisão do seu salário, para adequá-los à inflação, o servidor público, pelo regime legal vigente, fica prostrado diante da vontade pessoal do chefe do Executivo, para conceder, ou não, o reajuste anual.  

Isso porque, infelizmente, a Justiça ainda não acolheu qualquer forma institucional imparcial – entre as duas partes interessadas – de impor à administração o cumprimento da regra constitucional do art.37, X (in fine).

No final de alguns anos sem os reajustes devidos, os servidores públicos recorrem à greve para negociar o que seria uma simples recomposição das perdas inflacionárias não repostas, anualmente, pela administração pública.

Manipular os vencimentos dos servidores públicos, não deferindo a eles o direito legítimo da recomposição do valor real dos seus vencimentos é uma forma perversa de desarticular a prestação do serviço público permanente.

Desarticular o serviço público é recolocá-lo sob o bastão do político de plantão. É, por consequência, fragilizar o interesse coletivo, que deve ser uma política de Estado, e não de Governo.

Fonte:  Felipe de Assis

 Jornalista
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CENTRAL FAZ PROTESTO EM SÃO PAULO PELA CORREÇÃO DA TABELA DO IR E PELA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO MÍNIMO

Manifestação faz parte da preparação do grande ato de 9 de abril na capital paulista

 Assessoria de imprensa da Força Sindical 

 A Força Sindical protestou hoje (dia11), em frente a sede do Banco do Brasil, em São Paulo, contra a atitude do ministro da Fazenda Guido Mantega de se reunir com os maiores empresários do País e não fazer o mesmo com os trabalhadores. Eles assaram sardinhas e distribuíram abacaxis. 

“Enquanto governo e empresários banqueteiam, o povo come sardinha e ficam sempre com o abacaxi. Não conversar com os trabalhadores é um crime que o governo está cometendo. Exigimos tratamento igual”, declara João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical. Os trabalhadores querem a manutenção da política do salário mínimo, que beneficia toda a sociedade.

O almoço com os empresários estava previsto para hoje, em São Paulo, no prédio do Banco do Brasil, mas foi transferido para amanhã (12), em Brasília.

O ato da Central faz parte da preparação da manifestação que a Força Sindical e as demais centrais farão no dia 9 de abril, em São Paulo na defesa da pauta trabalhista, que inclui a redução da jornada para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário e também da terceirização.

No ato de hoje, os sindicalistas também reivindicaram a correção da tabela do Imposto de Renda e a aprovação de um projeto de lei para manter a política de valorização do salário mínimo.

O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos SP Roberto Sargento disse que o povo não está satisfeito com a política econômica. Já Célio Ferreira Malta, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos, destacou que para pagar imposto o trabalhador serve, mas para o grande banquete não é convidado.

Carlucio da Rocha, diretor da Fetiasp (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação SP), ressaltou que o governo tira o dinheiro dos aposentados e dá para os empresários  colocando os trabalhadores em último plano.

“Não admitimos que um governo que diz ter vindo da classe operária, não atenda os trabalhadores”, afirma Valéria Cabral, diretor do Sindicato das Costureiras de SP.

Helena Guilherme, diretora da Federação dos Empregados de Refeições Coletivas, observou que quando recebe aumento de salário o trabalhador fica feliz faz planos para adquirir os bens que sempre sonhou. Mas, logo vem a frustração porque o aumento de salário é engolido pelo impostos. “O governo precisa criar vergonha na cara e corrigir a tabela logo”, diz.

Claudio Prado, diretor da Força Sindical-SP observa que, além destes temas, também é necessário debater a eliminação de postos de trabalho na indústria. “Devemos é chamar o Mantega (Guido Mantega, ministro da Fazenda) para comer sardinha”, declara Nelson Cardim, Xepa, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos SP.  

Jorge Carlos de Morais, Arakém, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos SP, destaca a importância de realizar manifestações para cobrar do governo nossas reivindicações.

 Fonte: https://mail.google.com/mail/u/0/?tab=wm#inbox/144b2f408868999e

UNA:PREFEITA DIANE DEIXA ESCOLA ABANDONADA NO POVOADO DE PEDRAS

Informações: Blog GCM PEREIRA UNA

UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA CARMOSINA ROCHA, 

O RETRATO DO ABANDONO A EDUCAÇÃO

A situação de abandono em que se encontra a Unidade Escolar Professora Carmosina Rocha, no povoado de Pedras de Una, chama atenção.

A escola da rede municipal de ensino está literalmente abandonada, as aulas começaram sem a unidade ter passado por uma reforma, o telhado está todo danificado, com isso no momento de chuva, está molhando os alunos, além disso, sem banheiro, onde os alunos fazem suas necessidades nos fundo da escola, e a porta com remendo de papelão, Etc...

É bom lembrar que recursos federais chegam às contas da Prefeitura de Una, todos os meses para ser destinada exclusivamente a educação.

Daí muitos perguntam: "o que estão fazendo com esses recursos federais se a escola encontra-se em total situação de abandono? Somente a Prefeita Diane pode responder".

As fotos são as provas do descaso.

 Porta com remendo de papelão.

Telhado cheio de falhas. 

Parede suja de XIXI, onde os alunos são obrigados a fazer suas necessidades, por não ter um banheiro.

A PROPÓSITO SOBRE PROCESSO SELETIVO PROMOVIDO PELA PMU.

A Lei Maior do país, no artigo 37, inciso IX autoriza a contratação temporária de

Por Renê Sampaio - DRT 6.319

servidores públicos, porém mediante uma Lei que que autorize o Poder Público contratante. Esta Lei existe? Ela passou pelo crivo do Poder Legislativo local? Cuidado prefeita, estão querendo levar sua administração ao abismo e como rescaldo a senhora responder por uma improbidade administrativa, por exemplo, ou, no minimo tomar uma relepada do Ministério Público. É melhor cancelar esse negócio e fazer direitinho, como manda a legislação. Sem Lei que autorize, o pagamento não vai se justificar perante o T.C.M (conta rejeitada).

A nosso ver, este processo seletivo fere os princípios constitucionais da proporcionalidade, da moralidade, da legalidade e da publicidade - é colocar a mão em cumbuca. A União, por exemplo, editou a Lei 8.745/93, e estipulou o critério de provas para a contratação de pessoal temporário, senão vejamos o que diz a legislação federal. "O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial da União, prescindindo de concurso público".

Fonte: http://unanamidia.blogspot.com/#ixzz2vZ0Hm700

ESTADO NÃO PODE DESCONTAR VALOR PAGO A SERVIDOR EM BOA-FÉ

O Estado não pode descontar valores pagos a mais a um servidor público que os recebeu de boa-fé. Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou que o erro foi do governo, ao pagar o correspondente ao expediente de 40 horas semanais ao servidor público, que por um período cumpriu expediente de 30 horas por semana. O equívoco partiu das anotações funcionais do Sistema Integrado de Recursos Humanos da Administração Estadual, segundo a 3ª Câmara de Direito Público, que confirmou sentença da comarca de Florianópolis para impedir o estado de descontar os valores pagos a mais. Em apelação, o estado defendeu a legalidade do procedimento administrativo que determinou a devolução dos valores pagos indevidamente, sob pena de se aceitar o enriquecimento sem causa do servidor. No entanto, o relator do caso no TJ-SC, desembargador Cesar Abreu, apontou jurisprudência segundo a qual o servidor que recebe valor pecuniário indevido deve ressarci-lo mediante descontos mensais em seus vencimentos ou proventos, “desde que tenha agido com má-fé ou tenha conhecimento de que o pagamento foi realizado em razão de medida liminar, ou seja, de forma provisória”. Para Cesar Abreu, não se pode falar “em responsabilidade ou ônus a ser suportado pelo demandante, pois notoriamente destituído de qualquer poder de interferência no erro perpetrado".

Fonte: http://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=14965_clipping-estado-n-o-pode-descontar-valor-pago-a-servidor-em-boa-f.html&utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+PortalDaCspb+%28PORTAL+DA+CSPB%29

LUTAR PELO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

“Movimento Sindical precisa pegar o fim do Fator Previdenciário como bandeira nº 1”, declara Senador Paim.  

O senador gaúcho Paulo Paim (PT) foi o maior protagonista no encerramento do primeiro dia de atividades do Seminário Nacional do Sistema Confederativo, realizado nesta terça-feira com sucesso nas dependências da CNTC, em Brasília.

Falando abertamente para mais de 300 líderes sindicais brasileiros, sentado ao lado dos presidentes das confederações do FST – Fórum Sindical dos Trabalhadores, o ilustre convidado relatou parte da sua vida política, narrou às dificuldades para se aprovar um projeto no Congresso Nacional e motivou as entidades a traçar novas estratégias de lutas.

“Estou no parlamento, mas meu berço é o sindicalismo”, disse Paim.

Segundo o senador, o setor empresarial está muito bem articulado dentro do Congresso e nós representantes dos trabalhadores temos ficado a reboque.

“Faço das tripas ao coração para impedir retrocessos. Para não permitir que sejam aprovadas leis contra a classe trabalhadora, mas é uma luta árdua. Avanços são poucos”, comentou.

De acordo com ele, a tática do empresariado brasileiro é ocupar todos os assentos políticos possíveis e esferas do poder.

“Por isso, é necessário um esforço enorme dos sindicatos, federações e confederações para eleger candidatos efetivamente comprometidos com a gente”.

“O movimento sindical tem que pegar o projeto de lei que prevê a extinção do Fator Previdenciário como bandeira de luta número um. Temos que dar um tranco nesta história”, bradou Paim.

O palestrante considera o fator uma lei quase criminosa, que chega a ser caso de polícia.

“Vocês sindicalistas e trabalhadores precisam dizer aos deputados federais que se não votarem o fator previdenciário neste ano, nós não votaremos em vocês nas eleições”, aconselhou o senador da República.

Seguindo o exemplo do FST, Paim também se posicionou totalmente contra o projeto da terceirização nos empregos.

Para minimizar o drama vivido por milhões de aposentados e pensionistas, ele sugeriu a criação do Banco da Previdência Social, com administração tripartite para cuidar de todas as arrecadações, sem desonerações e que todo esse dinheiro fosse revertido exclusivamente aos inativos do INSS.

O presidente da Contrathu, Moacir Tesch, fez uma rápida intervenção para elogiar o trabalho pioneiro desenvolvido pela COBAP em prol da derrubada do fator previdenciário.

“O companheiro Warley foi o primeiro a levantar essa bandeira”, lembrou o sindicalista do setor hoteleiro.

Ao final do seu pronunciamento, Paulo Paim se emocionou ao dizer que gostaria de ter feito mais durante esses 28 anos de luta no Congresso Nacional.  Ele não conteve as lágrimas e foi aplaudido de pé por todas as lideranças presentes no Seminário Confederativo.

UNA:VINTE OITO CASAS POPULARES FORAM ENTREGUES AOS MORADORES DO POVOADO DE PEDRAS

Informações: Blog Gcm Pereira Una

Associação dos Pescadores do povoado de pedras de Una está a todo vapor.

Diretor da associação: Sr. Wilson

Na tarde de ontem, terça-feira (04/03), o Blog Gcm Pereira, esteve no povoado de pedras de Una, a convite do diretor Sr. Wilson da (AMEPEDRAS) Associação de Pescadores e Marisqueiras de Pedras de Una, para tomar conhecimento sobre o andamento do projeto das casas populares que tem parceria com a construtora (AMOVA), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  e com os recursos do GOVERNO FEDERAL .

Segundo informações do diretor, já foram entregues para os moradores do povoado de pedras, 28 casas só nessa 1ª etapa do projeto,  para a 2ª etapa será  49 casas e para a 3ª etapa será mais 29 casas, além de mais 30 casas para UNA,  30 casas  para o POVADO DE VILA BRASIL, 50 casas para o POVOADO DE COLÔNIA e 20 casas para a comunidade do RIBEIRÃO DA VARAS.

Revejam aqui a matéria anterior.

Fotos.

 Casa pronta e entregue.

 A obra não para.

A obra não para. 

A obra não para. 

 Preparando o alicerce para mais uma casa.

Diretor Wilson e a equipe que poe a mão na massa. 

UNA: NO QUE DEPENDER DA PREFEITA DIANE, A CASA DA CRIANÇA JÁ FECHOU.

Informações:Blog Gcm Pereira Una

Mães de alunos temem fechamento da Casa da Criança na cidade de Una

Após rumores na cidade, que a casa da criança menino Jesus será fechada, o Blog Gcm Pereiraprocurou a presidente da instituição para obter informações.

Segundo a presidente, a instituição vem passando por grandes dificuldades,devido à falta de compromisso por parte daPrefeita Diane Brito Rusciolelli, que desde o início do seu governo em 2013, já chegou autorizando a suspensão do fornecimento de 30 kgs   de carne que era doado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

Informa também, que nas gestões passadas, os contratos da Igreja Católicacom a Prefeitura eram de 04 (quatro) em 04 (quatro) anos, já na atual gestão da Prefeita Diane Brito Rusciolelli, a prefeita exigiu o contrato de um ano, que terminou em dezembro de 2013, e até o momento, a instituição encontra-se fechada por falta de apoio da administração pública municipal.

As mães de alunos afirmam unanimemente, que o atendimento da Casa da Criança de Una, alem da excelente qualidade, lhes propicia a oportunidade de trabalhar fora para complementar à renda familiar, mas  estão todas apreensivas diante da possibilidade de a instituição vir a fechar as portas.

​A casa da criança da cidade de Una, é uma organização não Governamental, sem fins lucrativos, e ligada diretamente a Igreja Católica desse município, para prestar atendimento sócio-educativo para crianças e adolescentes dos 07 a 14 anos de idade, onde atende aproximadamente 71 crianças.

“Pra quem achou que os 30 kgs de carne era muito, agora vai fechar”

UNA: MÁQUINAS DA PREFEITURA ESTÃO TODAS QUEBRADAS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DA ZONA RURAL SE TORNOU UM PESADELO.

Informações:Blog Gcm Pereira Una

Patrimônio Público Municipal de Una, está se acabando. 

Mato tomando conta do trator.

O blog Gcm pereira, foi buscar informações sobre o por que há mais de 1 ano de governo da prefeita Diane Brito Rusciolelli (PSD), as estradas vicinais  se encontram abandonadas, no entanto, a resposta veio de imediato, no momento que fomos procurar onde se encontravam as máquinas da prefeitura de Una.

O descaso é total nesse governo que se intitulou  “Governo ta na hora da Virada”, a Patrol, Tratores, Enchedeira, Caçambas, e também, Toyota Pick-up, Ambulância, Micro ônibus e ônibus escolares estão enferrujando no tempo a céu aberto, e não se tem previsão para consertar as maquinas.

Chegaram também informações ao nosso blog, que vários agricultores do nosso município estão levando seus produtos para vender em cidade vizinha, porque as estradas não dar condição de chegar até a sede de Una.

As fotos que os senhores vão ver é de doer na alma, ver nosso patrimônio público se acabando e ninguém se manifesta para resolver essa situação.

Patrol, ônibus escolar e caçamba Quebrada 

Toyota Pick-up quebrada

Toyota Pick-up quebrada

Ônibus escolar abandonado dentro do mato. 

 Trator e Ambulância se acabando dentro do mato

 Micro Ônibus escolar se acabando dentro do mato 

Enchedeira quebrada com a concha enferrujando cheia de água de chuva.