quinta-feira, março 07, 2013

SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TERÇA-FEIRA FOI EXTENSA E UM TANTO QUANTO TENSA

Primeiramente gostaríamos de avisar, que a partir de hoje estamos testando em nossas postagens o serviço de escutar algo que foi gravado, além de vídeo, voz. Abaixo vocês irão ver alguns trechos gravados em vídeos e áudio da sessão da Câmara de Vereadores de hoje, tendo em vista que tudo o que acontece ali, é de interesse popular e aberto ao público, reservo-me no meu direito de transgredir  divulgar, compartilhar e publicar tudo o que julgar válido ou não para a postagem, digo também, que não sou contratado da nobre Casa, e portanto não postarei tudo o que ocorrer lá.
 
Ontem a Casa do Povo lotou, principalmente por que muitos servidores estiveram lá presentes em suma já agoniados com a defasagem em seus salários acumulados desde março de 2009, quando o ditador da época Dejair reverteu a Lei, que o ex-prefeito de 2008 o hoje Presidente da supramencionada casa, Davi Cerqueira, sancionou.



Vamos por partes, conforme dissemos, a sessão lotou, e muita coisa estava na ordem do dia, dentre elas: 

No pequeno expediente falaram seis edis, o primeiro foi o Vereador Dilsinho que teve ontem sua primeira Sessão na casa, tendo em vista seu problema de saúde sofrido dia 16 do mês passado (reveja aqui). Dilsinho disse que essa legislatura tem a oportunidade de exercer com maestria seus mandatos, tendo em vista que os vereadores que passaram não o fizeram, pois não fiscalizaram os poderes executivos passados. Pois se isso fizessem, não teria acontecido os desmandos que nos acostumamos a ver em nossa cidade. O vereador afirmou está ao lado dos servidores e disse que Diane pegou uma verdadeira bomba. Escutem abaixo a fala de Dilsinho no pequeno expediente:

Após a fala de Dilsinho foi a vez do Professor Jorge também falou da importância de ver a casa cheia daquele jeito, pois é sempre bom ver que as pessoas estão cobrando seus direitos.


Ainda no pequeno expediente falaram a Vereadora Soninha que se colocou ao lado dos servidores, tendo em vista que a mesma é uma servidora e disse também que a Prefeita Diane irá se sensibilizar com a questão dos salários, que o ex-prefeito cortou. Após a vereadora, foi a vez do Vereador Antônio da Piruna falar, quando ele disse, também, que a Prefeita Diane irá se sensibilizar, e que a Câmara estará ao lado do povo e do servidor.


Após o vereador, foi a vez do vereador Aílton falar, escutem sua fala:


Fala_Aílton_pequeno_expediente_05/03/13 by Di Rusciolelli 


Após Aílton foi a vez do vereador Matcha-Matcha(PT) também defender os servidores e se colocar a disposição dos mesmos. Vejam vídeo:


Antes que começasse o grande expediente foi dado voz ao empresário Noca, proprietario da Pousada Real, onde ele expôs um projeto que a Associação de Turismo de Comandatuba está desenvolvendo para instaurar um Portal na entrada de Comandatuba (sobre esse projeto iremos falar em uma outra postagem).


Abrindo o grande expediente o vereador Aílton(PSD) solicitou da Prefeita Diane que ela enviasse à Câmara o decreto emergencial de 180 dias, alegando que a casa não tem conhecimento, pois segundo ele, Una não está em estado de calamidade. Aílton também pediu que fosse dado tempo ao presidente do Sinfespu, para que ele pudesse apresentar parecer de advogados comprovando a legalidade da lei que aumenta os salários dos servidores. Escutem fala do vereador abaixo:

O Professor Jorge, vereador do PT, também falou no grande expediente, primeiramente agradeceu a Prefeita Diane por começar a realizar a limpeza do Córrego do Tuny, requerimento que o vereador tinha feito na última sessão, e disse também que não cabia mais adiar a votação dos salários dos servidores.


O vereador Tanda falou logo em seguida, sempre agraciando os presentes com seu jeito intrépito, corajoso e audacioso de falar, Tanda disse que esse problema dos salários cortados foi culpa dos legisladores passados, menos ele, pois os outros se escondiam, e ele não. Pois não  se escondia atrás dos ex-prefeitos que pelo executivo haviam passado. Tanda sempre é engraçado em suas falas, pois fala o que pensa na "lata" e fala o que tiver de dizer na cara.


No final das contas, acabou que o Presidente da Câmara, Davi Cerqueira, pediu o prazo de mais uma semana, alegando ele, que por ele Davi, sofrer, frente ao Ministério Público Estadual, uma Ação Civil Pública (Processo n.º 0000479-41.2009.805.0267) e uma Ação Penal (Processo n.º 0000480-26.2009.805.0267), por ele ter sido o prefeito na época, e ter aprovado o aumento. E Davi então, pediu tempo, pois hoje pela manhã o presidente iria ao juiz consultá-lo para saber se estava agindo da maneira certa. Esse caso acabou sendo mal visto por todos, pois se coloca em questão sobre a interferência dos poderes em suas esferas. Pois como o poder legislativo não pode, em seu regimento interno, pautado pela lei que lhes concede plenos poderes de decisão, julgar procedente ou não tal aumento, sendo que eles, os edis, foram provocados pelo antigo gestor? Então caberá ao judiciário interceder em uma coisa que não, lhe compete, ao menos na fase atual, sobrepondo as decisões de uma outra instância de poder? 
Essa decisão do presidente não foi bem aceita pelo sindicato e servidores presentes, e o caso foi transferido para a próxima sessão.

Também foi aprovado o REFIS que trata sobre o pagamento de Impostos, IPTU, onde a prefeitura irá conceder descontos. O projeto inicial era de desconto de quem, ao longo de 5 anos, tivesse uma dívida de até R$ 300,00 teria direito ao beneficio, a Câmara então aprovou e ainda subiu para R$ 400,00, assim a dívida é relaxada e a dívida é perdoada.

A chefe do executivo, também pediu a Câmara a autorização para assinar convênios por 12 meses, as comissões indicaram 3 meses, mas no final, após explanação do Presidente Davi, que deu relato até dizendo da vez que foi prefeito, que 3 meses é pouco tempo, e as vezes o prefeito(a)  precisa assinar convênios urgente e não em como passar pelo crivo da câmara por falta de tempo e a prefeitura perder o convênio. Resultado, acabou passando 6 meses, portanto a prefeitura tem o prazo até junho, depois de publicada, para assinar convênios sem precisar consultar a câmara. Mas cabe ressaltar que não foi aprovado por unanimidade, pois o Professor Jorge, Aílton Pedreiro e Man não votaram a favor dos seis meses, tendo em consideração que eles estão ali para sempre fiscalizar os trabalhos da prefeitura, e sem se colocar contra o povo e a administração.

Esses casos dos convênios é importante frisar que é de suma importância para o município  pois ano passado, por exemplo, a antiga composição da Câmara, não teve conhecimento de nenhum dos convênios assinados pelo ex-prefeito Dejair, pois, no início da legislatura, os vereadores aprovaram 1 ano inteiro de liberação par ao prefeito. Havia até conversas nos bastidores de que os vereadores estavam indo a sessão somente para conversar, pois já haviam liberado tudo para o executivo. 

Fonte: Postagem, fotos, vídeos e gravações:http://atitudeemuna.blogspot.com.br/2013/03/sessao-da-camara-de-vereadores-de-ontem.html

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