UNA: SINFESPU PARTICIPA DE REUNIÃO DA DIRETORIA ESTADUAL DA CENTRAL FORÇA SINDICAL BAHIA

Por convocação da Presidente da Força Sindical Bahia, o Sr. Osvanildo de Souza Paixão, Presidente do SINFESPU, participou nesta sexta-feira (28.11.2014) em Salvador-Bahia, no auditório da Força Sindical Bahia, na Rua Santa Clara, nº 25-Nazaré, também na qualidade de Diretor Operativo como 2º Vice-Presidente da Diretoria da Central Força Sindical Bahia, onde participou de várias discussões de pauta veja:

Ø  Apresentação do Programa Cultura do Trabalhador – Vale-Cultura (Secretário da SEFIC, Sr. Ivan Domingues);
Ø  Conjuntura Política e Avaliação da Eleição;
Ø  Balanço da organização da Central no Estado;
Ø  Termo de compromisso de contribuição dos Sindicatos com a Central no estado;
Ø  Prestação de contas da Força Sindical Bahia ano-base 2013, com parecer do Conselho Fiscal;
Ø  Apresentação do projeto: “Rede de Promoção a Igualdade Racial no Mundo do Trabalho”;
Ø  Comunicação da substituição da Secretária da Mulher da Força Sindical Bahia.

Sr. Osvanildo, fala que sempre é uma honra está participando de plenária executiva como essa, pois é assim que adquirimos conhecimentos, experiências, a exemplo da oportunidade que tivemos de conhecer o Programa Cultura do Trabalhador do Governo Federal – Vale Cultura. Para você conhecer é só acessar através do site: http://www.cultura.gov.br/valecultura. E o SINFESPU vai solicitar de nossa Gestora Diane Rusciolelli para implementar ações para o CREDENCIAMENTO.

Também obtivemos orientações da e importância de fazer urgente para o SINFESPU o certificado digital, cuja ação atenderá a todas as novas solicitações de registro enviadas ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) devem ser efetuadas com certificação digital. Desse modo, será possível acessar o CNES e fornecer as informações necessárias para a emissão do formulário de solicitação de atualização.

A medida atende à Portaria n° 268 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada em 22 de fevereiro no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece o uso de certificado digital no padrão Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para o registro desses sindicatos.

De acordo com o MTE, a medida confere mais segurança ao processo, visto que, com o uso de certificação ICP-Brasil, somente o representante legal da entidade sindical poderá solicitar novos cadastros, o que garante maior credibilidade. “A nova portaria é uma resposta ao movimento sindical e vai dar mais celeridade, transparência e controle e garantir a legitimidade dos pleitos de registro”, avalia o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.

O CNES reúne todas as informações sobre entidades com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Somente com esse registro no órgão elas podem atuar legalmente na representação das categorias profissionais e empresariais. Com o número do CNPJ, pode-se verificar a situação cadastral da associação.

Osvanildo Presid. SINFESPU e Bebeto Galvão eleito Dep. Federal 

COMISSÃO APROVA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS

A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição da Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (11), o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público.

Até hoje o direito de greve dos servidores públicos, que consta da Constituição desde 1988, não foi regulamentado, e todas as decisões sobre legalidade ou não de greves do setor são tomadas com base em leis correlatas. Entre os pontos mais polêmicos da discussão está o quantitativo mínimo de servidores que deverão atuar durante a paralisação; a definição de quais são os serviços essenciais; a antecedência do aviso para a deflagração da greve; e a substituição de grevistas após decisão judicial, que, na avaliação de representantes da categoria, invalidam o direito dos servidores públicos na prática.

O texto de Jucá reconheceu o direito de greve dos servidores públicos. O senador ainda acrescentou regra para que a participação na greve não seja critério de avaliação de desempenho, avaliação de índices de produtividade ou justificativa de incapacidade para desempenho da função pública.

Jucá acolheu sugestão dos sindicalistas de reduzir de 80% para 60% o percentual mínimo de funcionamento dos serviços essenciais durante as paralisações. Entre esses serviços estão as emergências de hospitais, abastecimento de água e energia, coleta de lixo, defesa civil e controle de tráfego aéreo, os relacionados à educação infantil e ao ensino fundamental, à segurança pública, entre outros. Já os serviços não essenciais deverão manter 40% do funcionamento.

O senador ainda incluiu parágrafo para suspender o porte de arma dos servidores públicos que aderirem à greve nos serviços e atividades essenciais, durante os atos e manifestações. Em nome do consenso, o senador também diminuiu o intervalo mínimo entre o comunicado de greve e a sua deflagração de 15 para 10 dias. O texto também proíbe greve no setor público nos 60 dias que antecedem as eleições. Para ele, ficou claro na última eleição que uma greve de ônibus, por exemplo, pode impedir eleitores de irem às urnas.

Durante a votação, Jucá também modificou o texto para acatar uma sugestão das centrais sindicais, mesas de negociação constantes para as reivindicações dos servidores públicos. “Esse é um pleito antigo das centrais, e garantimos sempre o serviço para a sociedade. A greve é legítima, mas ela tem de ser feita sob determinados padrões que não gerem prejuízo para a sociedade”, disse. A proposta foi elaborada pela comissão que é formada por senadores e deputados, e por isso deve ter tramitação especial. Será analisada diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e depois pelo Plenário do Senado.

Fonte: http://www.forcasindicalbahia.com.br/2014/11/12/comissao-aprova-regulamentacao-do-direito-de-greve-de-servidores-publicos/

NOTA DE REPÚDIO DO SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS

Dilma não pode transferir a conta para os trabalhadores
Reeleita, a presidente Dilma pronunciou-se no sentido de que promoveria importantes mudanças políticas para o crescimento econômico e social do país. Mudanças estas que seriam decididas com base no diálogo em diversos setores. Sendo a história cíclica, a prática, uma vez mais, parece ter se diluído na euforia da vitória. Nem bem se iniciou o segundo mandato e Dilma sinaliza medidas as quais nós, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos consideramos absurdas.


Para conter o rombo de R$ 15,7 bilhões considerando somente as contas governamentais, a presidente Dilma, por meio do Ministério da Fazenda, cogita alterar e restringir programas como seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.


A nova política de ajuste fiscal chega a representar um insulto aos 26 milhões de aposentados, que já contribuíram uma vida toda para o país, muitos estão contribuindo sem uma contrapartida e agora se deparam com uma situação ainda mais surreal, em que o Governo tenta equilibrar os déficits públicos transferindo os equívocos financeiros para o bolso dos mais fracos. O Brasil precisa de mudanças, mas que sejam por avanços quantos aos direitos e ampliação da renda, nunca no sentido de retirar ou precarizar a vida do povo brasileiro.


Carlos Andreu Ortiz, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados
Fonte: 
http://www.forcasindicalbahia.com.br/2014/11/10/nota-de-repudio-do-sindicato-nacional-dos-aposentados/

CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES, FILIADA À FORÇA, RECEBE CERTIDÃO DO MINISTRO MANOEL DIAS

Arquivo AGSP

1. Segunda, dia 3 de novembro de 2014: uma data histórica para o funcionalismo municipal no Brasil. Após muito esforço da Força Sindical e três Federações dos Servidores de São Paulo (Fesspmesp), Mato Grosso (Fesspment) e Espírito Santo (Fespufesmes), em parceria com outros representantes do setor público, a Confederação dos Servidores Públicos Municipais (CSPM) recebeu do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a Certidão Sindical, documento que legitima a entidade como representante da categoria em todo o País.
2. DETALHES - Hoje pela manhã, cerca de 100 dirigentes compareceram na sede da Força Sindical, na Aclimação, para acompanhar a entrega do documento. Estiveram presentes lideranças do setor, presidentes de diversas entidades sindicais do País, representantes da Força Sindical, repórteres de diversos veículos (Estadão, Folha e Agência Grita São Paulo) e a diretoria da CSPM.
3. HOMENAGEM - O presidente da CSPM, Aires Ribeiro, entregou ao ministro uma placa em homenagem ao bom trabalho realizado por Manoel Dias à frente da pasta. No texto, a Confederação destaca o homem íntegro e de valor inestimável que Dias representa.
4. MINISTRO - Manoel Dias falou sobre o importante papel desempenhado pelas entidades do 3º setor e citou a Federação como modelo. “O trabalho desenvolvido por Aires em São Paulo agora tem a legitimidade para continuar por todo País. Eu, como ministro do Trabalho, luto por políticas públicas justas, e conto com o apoio de vocês para garantir trabalho digno para todos, em especial, é claro, o setor público, que move o Brasil”.
5. AIRES - Em seu discurso, Aires agradeceu o apoio de todos: “Agradeço a presença do ministro, de seus assessores e de tantos dirigentes de Federações, Sindicatos e a imprensa que nos prestigia. O sonho virou realidade e agora estamos com a legitimidade exigida por lei para representar nacionalmente os Servidores municipais. Tenham certeza de que faremos o máximo para engrandecer ainda mais o funcionalismo”.
6. JURUNA - João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, deu ênfase às lutas da categoria: “Antes, era proibida a organização sindical do setor público. Hoje, lutamos pela regulamentação da OIT 151 e por um funcionalismo com mais dignidade. Essa é a vez do Servidor, e estamos juntos com a Confederação”. Fonte: http://www.fsindical.org.br/new/noticia.php?id_conteudo=36947

UNA:PREFEITA DECRETA LUTO OFICIAL E SUSPENDE AULAS NESTA SEGUNDA-FEIRA, 03

As aulas no município de Una foram suspensas nesta segunda-feira (03). A prefeita Diane Rusciolelli decretou Luto Oficial  e suspendeu as aulas em virtude da morte do ex-prefeito de Una, Luiz Elias. E convida os diretores das Escolas e Alunos para comparecerem ao velório que acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores.

Fonte: http://unanews.com.br/

UNA: MORRE LUIZ ELIAS DE SOUZA

Confirmada a morte do ex-prefeito Luiz Elias de Souza. Nascido em 15 de abril de 1950, tornou-se prefeito em 1978, o mais novo do Brasil, onde governou o município até 1983. E, foi reconduzido ao cargo em 1993 até 1996. Ele deixa e esposa Dona Ruth Smilda, os filhos Adriano Schaper, Fabiano Schaper e Luíza Schaper e dois netos e uma neta. 

Luiz Elias foi responsável por grandes obras no município de Una, a exemplo do Paço Municipal, do Estádio de Futebol e a construção de diversas escolas na zona rural, distritos e sede. Dentre outros grandes feitos, podemos citar a implementação do ensino de 2.º grau, a iluminação elétrica e a telefonia no município. 

Político comprometido com a causa pública, manteve a organização como primazia nos seus governos. Luiz Elias foi assessor parlamentar na Câmara Federal e assessor jurídico nas prefeituras de Arataca e Porto Seguro. Aqui, Luiz foi Secretário de Administração no ano de 2007.

Advogado devotado as causas dos menos favorecidos, durante o período de 2009 a 2012 Luiz atendeu as pessoas carentes no CREAS e também na sua própria casa. Homem de reserva moral ilibada, foi o único prefeito a ter todas as contas aprovadas pelo TCM.

O sepultamento será amanhã, possivelmente, a tarde, no cemitério desta cidade. Seu corpo está sendo trazido da cidade de Porto Seguro, onde ele residia desde o ano passado.

Fonte: http://unanamidia.blogspot.com/2014/11/morre-luiz-elias-de-souza.html#ixzz3HxkLLiko

GOVERNO DE JABES GASTOU R$ 50 MIL POR UMA DIÁRIA DE PALANQUE

28/out/2014 . 11:34

Lú do SINSEPI e Jabes Ribeiro.

A acusação é do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus, Luis Cláudio Machado. O jornal Diário de Ilhéus dessa terça-feira, 28, Dia do Servidor, traz entrevista com o líder sindical. Lú teceu duras críticas ao tratamento que o Governo Jabes Ribeiro dispensa aos trabalhadores. Segundo ele, hoje não há nada para o servidor ilheense comemorar.

Conforme Lú do SINSEPI, a prefeitura gastou R$ 50 mil para montar o palanque do desfile de 7 de Setembro de 2013, no entanto, ainda não comprou  Equipamentos de Proteção Individual para os trabalhadores que varrem as ruas. Os “EPIs” custariam apenas R$ 42 mil. Segundo o sindicalista, esse é um exemplo da falta de compromisso do Governo JR com os servidores. Ao fazer esse tipo de escolha, diz Cláudio, a gestão “afronta os princípios da razoabilidade e da economicidade”.

Vale muito a leitura da entrevista no Diário de Ilhéus.

Fonte: http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2014/10/28/governo-de-jabes-gastou-r-50-mil-por-uma-diaria-de-palanque/

REELEITA, DILMA DESTACA UNIÃO E REFORMA POLÍTICA EM PRIMEIRO DISCURSO

A presidenta reeleita Dilma Rousseff falou em união e reformas em seu primeiro discurso após o resultado das urnas. Em Brasília, Dilma negou que o país esteja dividido e pediu paz entre todos. "Conclamo, sem exceção, todas as brasileiras e brasileiros a nos unirmos em favor de nossa pátria, de nosso país, do nosso povo. Não creio que essas eleições tenham dividido o país. Entendo que elas tenham mobilizado ideias e emoções, às vezes contraditórias, mas movidas por um sentimento comum: a busca por um futuro melhor para o Brasil", disse.

A presidenta disse também que entendeu o recado das urnas sobre a necessidade de mudanças. "O caminho é muito claro. Algumas palavras e temas dominaram essa campanha. A palavra mais repetida, mais falada, foi mudança. O tema mais amplamente convocado foi reforma. Sei que estou sendo reconduzida para ser a presidenta que irá fazer as grandes mudanças que a sociedade precisa", disse.

Segundo a presidenta, a primeira reforma que ela buscará será a política. Dilma disse que vai procurar o Congresso Nacional para conversar, assim como movimentos da sociedade civil. Ela voltou a insistir na necessidade de um plebiscito para "dar força e legitimar" a reforma.

"Entre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política. Deflagrar essa reforma, que é de responsabilidade do Congresso, deve mobilizar a sociedade por meio de um plebiscito, de uma consulta popular. Somente com um plebiscito nós vamos encontrar a força e a legitimidade para levar adiante este tema. Quero discutir isso com o novo Congresso eleito. Quero discutir igualmente com os movimentos sociais e as forças da sociedade civil."

Em seguida, Dilma voltou a prometer empenho no combate à corrupção. “Terei um compromisso rigoroso com o combate à corrupção, fortalecendo os mecanismos de controle e propondo mudanças na legislação para acabar com a impunidade, que é a protetora da corrupção”, disse Dilma.

Na área econômica, a presidenta disse que vai promover “com urgência” ações localizadas na economia para a recuperação do ritmo de crescimento com a manutenção de empregos e da renda dos trabalhadores. O combate à inflação também será uma prioridade, segundo ela. “Vou estimular, o mais rápido possível, o diálogo e a parceria com todos os setores produtivos do país”, disse. Por fim, Dilma disse que hoje está “muito mais forte, mais serena e mais madura” para a tarefa que lhe foi delegada.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-10/reeleita-dilma-destaca-uniao-e-reforma-politica-em-primeiro-discurso

UNA: FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO É COMEMORADA COM GRANDE FESTA PELO SINFESPU

Presidente Prevé e Viece-Presidente Kita

O SINFESPU-Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Una, localizado à rua Liberalino Barbosa Souto, 231 cidade de Una da região sul da Bahia, através da diretoria executiva, que tem a frente o Presidente Osvanildo Paixão(Prevé) realizounesse último dia 25/10 (sábado)uma grande e organizada festa em alto padrão em prol dos associados(as) da entidade. O evento teve início por volta das 11 hs. na mais nova dependência da ADU-Associação Desportiva de Una, antiga AABB, localizada na rod. Una/Colônia km 02 nesta cidade, com uma apresentação da Banda Mirim da cidade como recepção na chegada dos servidores e convidados e logo em seguida foi servido um especial buffet com almoço levado a churrasco e com variedades de alimentos e bebidas, sucos, água de côco, através da contratada empresa de Alimentos JR dos sócios proprietários Júnior e Adelço e ainda teve uma ornamentação em todo cenário de encher os olhos de todos através da contratada Maristênia.

Sócia Fernanda, Presid. Prevé, 1ª Dama Jeane, Tesour. Moema

As 13hs. o diretor Presidente Sr. Osvanildo Paixão(Prevé) presente com sua família, sua esposa a 1ª dama do SINFESPU Jeane Santana, realizou o ato de abertura do evento e deu boas vindas e acolhida aos servidores e convidados, agradeceu e entregou nas mãos de Deus e todo evento.  Agradeceu pela presença de todos, os associados em grande número com seus familiares, principalmente dos associados pela confiança ao trabalho desempenhado até presente data, disse que sem os associados nada disso teria acontecido. Agradeceu ao Vice-Presidente, Sr. Jorge Pereira(Kita), a Tesoureira Srª Moema Marçal por todo o empenho e aos demais diretores da diretoria e departamentos, Conselho Fiscal, as advogadas do departamento jurídico na pessoa da Drª. Cláudia e Drª Ariádna que se fizeram presentes no evento. Informou a todos os presentes com orgulho que a festa estava sendo realizada com recursos financeiros próprios.

Mas também tiveram parceiros e empresas que demonstraram doações para proporcionar mais brilhantismo e registrou seus agradecimentos: Sergio pela Fazenda Bolandeira, Prefeita Diane Rusciolelli, associado Beto Careca, Advogadas Drª Cláudia e Drª Aríadna pelo Escritório Jurídico ANC, Vice-Prefeito e associado Nildo Som, Vereador Martan, Zé Pretinho, a diretoria da ADU na pessoa do Presidente Ney Leão. E logo em seguida o Presidente Prevé anuncionou a programação que ainda tinha para acontecer, os show as 13hrs às 15hrs apresentação da Banda Sambaia de Una, em seguida sorteio de diversos prêmios, 40(quarenta) eletrodomésticos para sorteios aos associados presentes, foi brilhante o sorteio que serviu até para servidores doarem para instituição de caridade como a Casa da Criança Menino Jesus e o Abrigo Santo Antonio e até as 18hrs para encerramento a apresentação da Banda com o cantor do arrocha Ariédson e foi considerada a maior festa já realizada por sindicatos nos últimos tempos em Una.

Sede própria

A servidora e associada Rosenilda(Lene) em nome de todos os associdos deixou uma linda mensagem, parabenizando a diretoria e em especial ao Presidente Prevé, que soube dá continuidade ao trabalho do saudoso Zé Lingüiça. E o Presidente registrou e agradeceu a presença dos sindicalistas que também fazem parte da Central Força Sindical, Sr. João Aquino, Presidente do sindicato SINDHOTEL  e Sr. Pedro Oliveira, presidente do sindicato SINDIGUARDAS/BA da cidade de Ilhéus que vinheram prestigiar a festa, a disse da sua maior alegria com os servidores principalmente os associados os motivos para estar em comemoração à realização da festa e também por terem conseguido intitular a oficialização da placa na parede da sede como própria e, diga-se de passagem, com registro em cartório no dia 10 de Outubro de 2014, que só agora tudo foi concretizado por que houve ainda 12 (doze) meses de parcelamento para concluir o valor total como também documentação para os fins de registro, com isso se consagrou uma antiga luta dos associados, que conta hoje com mais de 440 sindicalizados, conforme explicou seu presidente Osvanildo Paixão. 

OPINIÃO: TRABALHAR DOBRADO PARA MANTER DIREITOS

O movimento sindical terá de trabalhar dobrado no ano que vem  se quiser manter e ampliar direitos, consagrar a liberdade sindical e ter direito à negociação coletiva, principalmente os servidores públicos. Isto porque os parlamentares com agendas conservadores ganharam espaço na Câmara em detrimento da bancada sindical e dos demais grupos políticos cujas propostas estão mais próximas das reivindicações dos trabalhadores.


Segundo o Diap, enquanto a bancada empresarial conquistou 190 cadeiras e os ruralistas 70 postos na Câmara, os representantes dos trabalhadores amealharam apenas 46 postos para a próxima legislatura, ante os atuais 83 parlamentares. Para a instituição, a reforma tributária e mudanças na legislação trabalhista com o propósito de reduzir direitos foram os objetivos que levaram os empresários e seus representantes a apostarem na eleição de deputados e senadores.


Se hoje a composição do Congresso já não nos favorece, imagine a configuração de 2015, que atuará num ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários. Entendemos que a bancada sindical tem de dar sustentação e fazer a defesa dos direitos e interesses dos assalariados, aposentados e servidores públicos no Congresso, além de intermediar demandas e mediar conflitos entres trabalhadores, governos e empresários.


Assim, resta aos trabalhadores reforçar a organização e ampliar a mobilização para garantir seus direitos, aprovar a pauta trabalhista e barrar possíveis retrocessos no Congresso. Só com a radicalização da luta poderemos vencer a ofensiva patronal.


Fonte: http://www.forcasindicalbahia.com.br/2014/10/09/trabalhar-dobrado-para-manter-direitos/