O SINFESPU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Una), parabeniza aos profissionais da Classe de Enfermagem pela luta e consequente sucesso adquirido, estivemos presente, sendo representado pelo Servidor Municipal e Enfermeiro José Augusto Catarino Pacheco, a quem ficamos grato.
O texto do Projeto de Lei 2564/20 institui o piso com base no
INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Todos os profissionais da
enfermagem serão beneficiados, como técnicos e auxiliares de enfermagem e
parteiras, só que nos demais casos, haverá uma proporcionalidade de 70% do piso
dos enfermeiros para técnicos de enfermagem, 50% para os auxiliares de
enfermagem e as parteiras.
O novo piso salarial da
enfermagem será de R$ 4.750, a ser
pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos privados. O texto aprovado
na Câmara dos Deputados propõe a alteração da Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.
O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), em coletiva de impresa, afirmou que a proposta vinha sendo debatida intensamente no sentido de encontrar fontes de recursos para custear o pagamento do novo piso. Ele defendeu que a proposta precisa ter um compromisso com a realidade fiscal do Brasil.
Quem pode ser beneficiado?
Entenda.
Informações do Confen (Conselho
Federal de Enfermagem) dão conta de que são mais de 2,6 milhões de profissionais
ativos no Brasil e nos quatro segmentos da enfermagem. Deste valor, sendo 642
mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras.
Embora o profissional possa ter registro em mais de um segmento.
A proposta tramita na Câmara Federal
e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço
Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
O SINFESPU SE SOLIDARIZA COM
TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CLASSE.
A DIRETORIA.
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