quarta-feira, agosto 03, 2011

JUSTIÇA NO TEMPO DE DEUS, INTIMA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE UNA

O Sinfespu com sua diretoria e através do seu departamento jurídico, Escritório de Advocacia Argollo, Nazareth e Carvalho, formado pelos advogados Gleydson Gonçalves Nazareth OAB/BA nº 22.730 e Diomedes Oliveira Carvalho OAB/BA nº 22.753, vinham aguardando há quase um ano o despacho de intimação para cumprimento, mas a diretoria admite que tudo só acontece no tempo de Deus, com a nova juíza a Doutora Emanuele Vita Leite Armede, juíza de direito substituta da Vara Cível desta Comarca de Una, Estado da Bahia, concedeu o despacho tão esperado pelos servidores municipais, intimando no último dia 26 de Julho o Município de Una na pessoa do Gestor, Sr. Dejair Birschnner e a Câmara Municipal de Una na pessoa do Presidente, Sr. Nilton Nogueira da Silva, para que tome ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como requerer o que bem entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
O tão esperado é o PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ou seja, o Plano de Carreira e Classificação de Cargos, Quadro de Pessoal, Evolução e Progressão Funcional, Lei Municipal nº 554 de 15/10/97, aprovado no 1º mandato do governo do atual gestor Dejair Birschnner, que não aplicaram aos servidores efetivos. Por ação da diretoria foi impetrado na comarca de Una, Fórum Local, Mandado de Segurança Coletivo com Pedido Liminar no dia 21/08/08, e no dia 03/08/10 confirmado pelo TJ/BA, processo nº 0000304-81-2008.805.0267-0. Depois de dois anos e dois meses a justiça deferiu o direito para os servidores da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Una, devendo o Poder Executivo e Legislativo local incluir em folha e promover o pagamento, como medida de direito e justiça.

Um comentário:

Anônimo disse...

Importante ver um Sindicato lutando e conquistando direito dos servidores, algo de bom pelo menos está acontecendo aí nessa cidade, como diz a matéria um benefício que esse gestor Dejair engavetou no primeiro mandato dele, também pelos demais sucessores, permitindo sofrimento no poder aquisitivo salarial desses trabalhadores. Tenho observado a dedicação do V. Presidente Prevé, um incansável defensor e trabalhador com Zé Linguiça. Parabéns e que continue firme com a proteção de Deus.