As centrais sindicais decidiram realizar manifestações em todo o País no
mês de novembro.
No dia 12 de novembro atos em todo o Brasil pelo fim do Fator
Previdenciário e pela Correção da Tabela do Imposto de Renda.
Apesar de o governo
federal descartar mudanças no fator previdenciário neste e no próximo ano, as
centrais sindicais esperam conseguir, na pressão, acelerar a votação do projeto
que acaba com o sistema criado durante o governo Fernando Henrique Cardoso e
mantido nos governos Lula e Dilma Rousseff.
As centrais organizam uma
manifestação nacional para o dia 12 deste mês, em frente às sedes do Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS), nas principais capitais brasileiras, para
retomar o debate com o governo. Em Porto Alegre, os detalhes do protesto serão
articulados a partir de segunda-feira.
Segundo o secretário-geral
da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o governo não leva a sério a proposta
de mudança. “Para a Força Sindical, a proposta é uma prioridade, mas me parece
que o governo não a leva tão a sério.” Gonçalves apontou ainda que a mudança do
fator foi uma promessa de campanha da presidente Dilma. “Tem que ter vontade
política para mudar isso, e não ficar culpando governos passados.” Além da
Força, outras seis centrais sindicais participam do movimento.
O principal balde de água
fria quanto à revisão do cálculo da aposentadoria ocorreu após o ministro da
Previdência, Garibaldi Alves, ter declarado durante a semana que acha
“complicado” que uma mudança ocorra em 2014. O ministro já tem, inclusive,
reunião agendada com as centrais sindicais, no dia 4 de dezembro, para tratar
sobre o tema.
O projeto para a alteração
do cálculo previdenciário, de autoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT), foi
aprovado, por unanimidade, em 2012 no Senado, mas segue parado na Câmara dos
Deputados desde então. A alteração do fator é, há anos, pauta da classe
trabalhadora.
Uma Comissão Especial de
parlamentares chegou a ser criada na Câmara, em maio, para efetuar um estudo e
apresentar propostas ao governo em relação ao projeto. Na primeira reunião, no
final do primeiro semestre do ano, entre deputados e ministros, teria ficado
acertado que a área técnica do governo federal apresentaria alterações.
Planalto não quer mexer no
sistema
De acordo com o deputado
federal Assis Melo (PCdoB), único gaúcho que compõe a Comissão Especial na
Câmara para análise de alternativas ao fator previdenciário, o governo nunca
chegou a apresentar uma proposta. “Até agora não nos foi apresentado nada de
concreto.” Segundo Melo, o projeto do senador Paim (PT), que tramita na Câmara
pronto para votação desde o ano passado, tende a ficar parado.
“Há somente
posicionamentos e cobranças dos parlamentares, mas nada de concreto.” Para
Paim, no entanto, o que emperra a votação na Câmara é a falta de vontade
política dos parlamentares. “A presidente me disse que está construindo uma
negociação sobre o tema”, afirmou o senador petista.
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