O Brasil comemora, neste dia 04 de outubro,
o “Dia Nacional
do ACS e ACE”.
A data marca a aprovação de leis que regulamentaram as
profissões de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias
(ACE).
A primeira lei tratar da regulamentação da profissão de ACS,
foi assinada em outubro de 1999. Segundo o decreto nº 3.189, o Agente
Comunitário de Saúde teria como atribuições “desenvolver atividades de
prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas
individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão
competente.”
Em cinco de outubro de 2006, o governo federal sanciona a lei 11.350,
que regulamentou a Emenda Constitucional 51, regulamentando as profissões de
ACS e ACE. Importantes mudanças – como a vinculação exclusiva das atividades ao
Sistema Único de Saúde (SUS) e a contratação por meio de processo seletivo e
concurso público – foram determinadas pelo documento.
Pela importância da profissão e
pela luta de milhares de ACSs e ACEs por uma saúde pública de qualidade, o dia
04 de outubro merece ser lembrado e comemorado por toda a sociedade.
HOMENAGEM:
Quero parabenizar essas duas
importantes categorias ACS e ACE que trabalham dia a dia para que a população
brasileira e salgueirense tenha saúde em suas casas, duas categorias guerreiras
que promovem o bem star das pessoas, que vai a lutar pelo os seus direitos e
não desistem.
Parabéns a vocês, agentes, que desempenham papel fundamental na saúde pública do país, e pelas lutas que vêm realizando nos últimos anos.
Parabéns a todos vocês! Que sejam reconhecidos e respeitados sempre por toda a sociedade brasileira.
