NOTA DE ESCLARECIMENTO

SINFESPU ENTRA EM RECESSO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS KIT’s DE NATAL.

FELIZ NATAL À TODOS ASSOCIADOS

Apresentamos aos nossos associados, a prestação de contas referentes as compras feitas para formação dos kit’s de natal, ofertados aos nossos associados.

KIT DE NATAL ( Valores Unitários)
Chocolate Atacadão			R$ 1.576,50
Vinho Maxi 340 uni			R$ 2.352,80
Panetone Maxi 340 peq e 40 grande			R$ 948,60
Embalagens 380 UNID			R$ 358,00
Gasolina			R$ 150,00
Frete da mercadoria caminhão			R$ 500,00
02 diárais locação distribuição sede			R$ 200,00
02 diárais locação distribuição distritos			R$ 250,00
TOTAL  R$ 6.335,90
Cada kit custou com frete incluso	16,67R$	p/c
Foram feitos 340 kit comuns e 40 sem bebida alcoólica

 

Colocamo-nos a disposição para quais quer esclarecimentos que julgar necessário.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO 2018.

RELATÓRIO DE DESPESAS

Apresentamos aos nossos associados e a comunidade em geral, a prestação de contas referentes ao mês de Outubro de 2018.

Para visualizar CLIQUE AQUI.

Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessário.

Atenciosamente,

Emanuel Ricardo dos Santos

           Presidente

AVISO DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

AVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

SINFESPU – Sindicato do Servidores Públicos Municipal de Una

AVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

O Governo Municipal informa que sexta feira (16), será ponto facultativo nas repartições municipais. O decreto do Governo Municipal que determina o ponto facultativo, foi assinado pelo Prefeito Tiago Birschner, nesta quarta-feira (14)

A prefeitura retoma o expediente somente na segunda-feira (19), devido ao feriado da Proclamação da República.

BANCOS FECHAM NO FERIADO E FUNCIONAM NORMALMENTE NA SEXTA-FEIRA

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento

As agências bancárias funcionam normalmente na próxima sexta-feira (1º), após o feriado nacional de Corpus Christi amanhã (31).

No dia do feriado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lembra que não haverá atendimento nas agências bancárias. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento, como mobile (celular) e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Segundo a Febraban, os carnês e as contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

(Fonte: Agência Brasil)

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS SETEMBRO/2018.

Apresentamos a toda comunidade a prestação de contas referente ao mês de Setembro/2018.

Para visualizar Clique aqui

Quaisquer esclarecimentos que julgarem necessário, estremos a disposição.

Atenciosamente.

A Diretoria.

NOTA DE FALECIMENTO.

O SINFESPU – Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Una, vem se solidarizar com a família de Reinaldo dos Santos Reis, Agente de Saúde, conhecido como “Reinaldo da Cariua”, 40 anos. O mesmo nos deixa  saudade, o companheirismo, e o seu largo sorriso para com todos.

COM PAÍS DIVIDIDO, BRASILEIROS VÃO ÀS URNAS ESCOLHER FUTURO PRESIDENTE

A realização do segundo turno de votação mobiliza cerca de 2 milhões de pessoas. 

Divididos entre Bolsonarianos e Petistas, os brasileiros vão às urnas neste domingo (28) para escolher o presidente da República que assumirá o comando da nação a partir de 1º de Janeiro de 2019. Estão aptos a votar 147.306.275 eleitores residentes no país e no exterior. Desse total, 77.339.897 são mulheres (52,5%) e 69.902.977 são homens (47,45%).

Neste ano, 6.280 eleitores solicitaram a inclusão do nome social no título e no caderno de votação. O nome social é a identificação declarada por transexuais e travestis, opção reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março deste ano.

A realização do segundo turno de votação mobiliza cerca de 2 milhões de pessoas. Esse contingente inclui 15,4 mil servidores da Justiça Eleitoral, 2.645 juízes eleitorais, 378 desembargadores (incluindo os substitutos) e de 14 ministros do TSE (incluindo os substitutos). Estarão à disposição da Justiça Eleitoral, no Brasil e no exterior, 1.817.996 mesários.

Prefeitos

Esse grupo será responsável por 454.499 seções eleitorais instaladas em 93.589 locais de votação no território nacional e no exterior. Neste ano, 500.727 brasileiros residentes no exterior poderão votar. São 211 locais de votação em 171 cidades de diferentes países, como Estados Unidos, Japão, Portugal e Inglaterra. Foram enviadas para o exterior 744 urnas (680 eletrônicas e 64 de lona).

Neste domingo, além do presidente da República, serão escolhidos os governadores de 13 estados e do Distrito Federal, bem como os prefeitos de 19 cidades. No total, são 556.628 urnas eletrônicas disponíveis no segundo turno, programadas para os três tipos de votação.

As urnas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual: têm o sistema braille e a identificação da tecla número cinco. Além disso, os tribunais regionais eleitorais disponibilizam fones de ouvido para atender o eleitor cego ou com deficiência visual. Foram adaptadas 45.621 seções para receber 940.630 eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Segundo o TSE, 73.692.125 eleitores votam com biometria, nos 4.326 municípios equipados com o sistema. Em nove estados – Amapá, Alagoas, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins – e no Distrito Federal, todos os eleitores votam com identificação por impressão digital. A meta do TSE é identificar todo o eleitorado brasileiro pela biometria até 2022. Fonte: Agência Brasil

TST DÁ INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA NO WHATSAPP

Abuso de poder e assédio

A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou uma empresa de telefonia a pagar indenização a um vendedor, porque seu chefe enviava mensagens de WhatsApp cobrando metas e resultados fora do expediente.

A decisão, unânime, fixou indenização de R$ 3.500. Para o Tribunal Superior, a conduta extrapolou os limites, além de gerar apreensão, insegurança e angústia no funcionário.

No processo, o vendedor disse que sofria assédio moral, com pressões excessivas por resultados e ameaças de demissão caso não atingisse as metas. A pressão, afirmou, afetou sua vida privada e sua integridade psicológica.

BRASIL DEVE ABRIR MAIS DE 220 MIL VAGAS TEMPORÁRIAS NESTE FIM DE ANO

Os dados recentes do IBGE, apontam que 12,7 milhões de brasileiros estão desempregados.

Os trabalhadores brasileiros de olho em uma vaga de trabalho ainda neste ano têm bons motivos para comemorar. Dados da Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) e Caixa Econômica Federal estimam que 221.440 postos temporários serão abertos nos dois últimos meses deste ano.

A previsão é de que pico das admissões aconteça em novembro, com 114 mil contratações temporárias, puxadas pelas vagas nas indústrias dos segmentos farmacêutico, alimentar, químico e agroindustrial.

A presidentes da Asserttem, Michelle Karine, avalia que o aumento no número de contratações temporárias será fruto do ambiente de incerteza econômica, que tornam as vagas pontuais uma alternativa “mais viável” às empresas para “atender a demanda de flexibilidade e de rápida mobilização de mão de obra”.

“Esse tipo de admissão se destaca nesse contexto porque é a única modalidade de contratação com prazo flexível na legislação trabalhista brasileira, atendendo as necessidades transitórias com maior eficiência”, explica Michelle.

Os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que 12,7 milhões de brasileiros estavam desempregados no trimestre finalizado em agosto. Outros 4,8 milhões haviam desistido de procurar emprego.

 Comércio e serviços

INEP LIBERA CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DO ENEM 2018

Local de prova estará disponível a partir desta segunda-feira, 22 de Outubro.    

Atenção, candidato! Está chegando a hora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgar o seu local de prova. Para ter acesso ao Cartão de Confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), basta visitar o endereço http://enem.inep.gov.br/participante (Clique aqui). O acesso já vai estar disponível a partir desta segunda-feira, 22 de outubro. Você precisará ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e lembrar da senha de acesso à página. É preciso salvar a informação, já que o cartão não é mais enviado para a sua casa.

Provas

Vale lembrar que as provas de Linguagens e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias serão aplicadas no dia 4 de Novembro. Já as provas de Matemática e Ciências da Natureza no domingo seguinte, 11 de Novembro. Apesar de não aderir ao horário brasileiro de verão, as escolas Cearenses vão precisar abrir os portões mais cedo, às 11 hs. Ao meio-dia, em horário local, eles serão fechados para início da resolução do caderno de questões.

E quando sai o resultado do Enem 2018?

A mesma ansiedade que toma de conta do estudante na véspera do Enem persiste depois que a prova acaba. A tensão volta-se não mais para a resolução dos itens e produção da redação, mas para o resultado. A curiosidade de saber o desempenho individual, no entanto, só será tirada de uma vez por todas no dia 17 de Janeiro de 2019, quando o INEP deverá tornar público os detalhes da pontuação de cada candidato

CRONOGRAMA.

ACESSE ESTE LINK E VEJA O CRONOGRAMA COMPLETO DO ENEM 2018.

DIA DO PROFESSOR.

Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar possibilidades para a sua produção ou a sua construção. (Paulo Freire).

O SINFESPU deseja á todos os Professores de Una, parabéns pelo seu dia, e sucesso nessa jornada de transferir conhecimentos e formar cidadãos.

STJ ORDENA RETIRADA DE NOME DE CADASTRO NEGATIVO QUANDO DÍVIDA FIZER 5 ANOS

Terceira Turma condenou Serasa a pagar indenização a consumidores.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que os cadastros negativos com o nome do devedor sejam excluídos assim que o vencimento da dívida completar cinco anos. A orientação é válida para dívidas cobradas em cartório. Em caso de ações judiciais, o prazo para de contar assim que o consumidor é acionado pelo tribunal.

O STJ condenou a Serasa Experian a indenizar, por danos morais e materiais, todos os consumidores que tiverem seus dados divulgados contrariando o novo entendimento. Segundo a ação, a entidade mantinha o nome dos consumidores inadimplentes por prazo superior a cinco anos sem qualquer controle da data prescricional. A Serasa é uma das rés na ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Consultada, a empresa -  que é responsável pela maior base de dados de consumidores da América Latina -  disse que já está adequando suas informações a decisão do STJ. Em nota afirma que  "72% das informações de protesto com a indicação da data de vencimento da dívida já estão disponíveis para consulta nas soluções da Serasa Experian" e acrescenta que, nos próximos dias, deverá ter quase a totalidade das informações atualizada.

No mesmo julgamento, o colegiado também proibiu que a Serasa utilize em sua base de dados as informações coletadas em cartórios que não cumpram com a nova ordem. Antes dessa decisão, os cartórios cadastravam a negativação com a data do momento em que foram acionados e não de quando a dívida começou a existir. A empresa se comprometeu a seguir a nova orientação.

Dívida não acaba

CONVOCADOS A TRABALHAR NA ELEIÇÃO PODEM TER MAIS DIREITOS DO QUE IMAGINAM

O trabalhador deve apresentar ao empregador uma declaração emitida pela Justiça Eleitoral de que trabalhou nas eleições.

Qualquer pessoa que ficar à disposição da Justiça Eleitoral para trabalhar nas eleições como mesário, seja porque foi convocado para tanto ou seja porque se voluntariou para isso, tem direito a uma folga remunerada de seu serviço correspondente ao dobro de dias que tiver trabalhado nas eleições.

Observa-se que gera o direito às folgas não apenas o dia trabalhado na eleição, mas também qualquer outro em que o cidadão tenha ficado à disposição da Justiça Eleitoral. Por exemplo: dias de treinamento, apuração de votos, etc. Essas folgas, ainda, devem necessariamente ser usufruídas pelo trabalhador, não podendo ser convertidas em remuneração.

Para usufruir da folga, porém, o trabalhador deve apresentar ao seu empregador uma declaração emitida pela Justiça Eleitoral de que trabalhou nas eleições. A lei não estipula nenhum prazo para a apresentação dessa declaração, de modo que pode ocorrer a qualquer momento. Apesar disso, considerando a boa-fé que deve existir na relação de trabalho, é recomendável que o comunicado se dê logo que a convocação seja realizada e que a declaração seja entregue ao empregador em seguida ao trabalho realizado.

Também não existe nenhuma regra na lei sobre a data em que a folga deve ser usufruída. Nesse caso, o ideal é que trabalhador e empregador entrem em um acordo sobre o melhor momento para a concessão da folga. Se não for possível o acordo, porém, a questão será resolvida pelo Juiz Eleitoral, conforme previsto no artigo 3º da Resolução do TSE nº 22.747 de 27/03/2008,

Além disso, há o direito a usufruir das folgas mesmo que o trabalho como mesário tenha sido realizado em período de férias ou em qualquer outro momento em que o contrato de trabalho estivesse suspenso ou interrompido. Nesses casos, quando o trabalhador retornar à sua atividade perante a empresa, ele poderá utilizar suas folgas.

Por fim, além das folgas, quem trabalha nas eleições ainda tem como benefício:

1) o fato de alguns concursos públicos para provimento de cargos efetivos considerarem esse trabalho como critério de desempate,

2) o recebimento de auxílio-alimentação no valor de R$ 35,00,

CAIXA VAI ABRIR MAIS CEDO PARA PAGAR COTA DO PIS

O Banco do Brasil, que paga o Pasep, não tem horário especial de funcionamento.

As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir uma hora mais cedo e fechar uma hora mais tarde amanhã e depois, para pagar a cota do PIS a trabalhadores com até 59 anos e que tenham direito aos valores.

O cotista deve ficar atento ainda ao funcionamento das agências que ficam em shoppings, pois o horário é diferenciado.

Também há possibilidade de saque em lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui.

Tem direito à cota do PIS quem trabalhou com careira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os trabalhadores que ainda não sacaram o benefício podem fazer a consulta em www.caixa.gov.br/cotaspis, Clique aqui. A consulta permite ver o valor que cada cotista tem a receber e os canais disponíveis para realização do pagamento. Caso a grana já tenha sido creditada em conta, o site também informará qual a conta e o banco em que foi depositado o dinheiro.

A partir de 1º de outubro, os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios previstos em lei: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças graves.

Até dia 24, foram pagos R$ 9,6 bilhões aos trabalhadores cadastrados no fundo PIS/Pasep. Mais de 4 milhões de pessoas com menos de 60 anos que têm direito ao benéfico ainda não resgataram suas cotas do PIS, contabilizando R$ 5,7 bilhões disponíveis para o saque.

QUANTOS DIAS O PAI PODE FICAR SEM TRABALHAR APÓS O NASCIMENTO DO FILHO?

Os servidores que estão em licença paternidade poderão obter prorrogação.

A licença paternidade é um direito garantido na Constituição Federal e será de cinco dias. Caracteriza-se pela autorização dada ao pai para se ausentar do trabalho em razão do nascimento do filho, sem que haja desconto em sua remuneração.

Já em 2016, a Lei 13.257 instituiu o “Programa Empresa Cidadã”. As empresas que aderem ao programa concedem a seus empregados uma prorrogação de 15 dias de licença paternidade, totalizando, assim, 20 dias de afastamento. Em contrapartida, pode deduzir do imposto de seu lucro real o valor referente à remuneração paga na prorrogação.

Para que essa prorrogação possa ser realizada, porém, é necessário que o empregado comprove participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. Além disso, nesse período não poderá exercer nenhuma atividade remunerada e a criança deverá ser mantida sob seus cuidados.

É possível, ainda, que o prazo de cinco dias de licença seja ampliado por acordo ou convenção coletiva. Observamos que esses instrumentos negociados pelos sindicatos podem ampliar o período de licença, mas jamais diminuí-los.

Assim, em princípio, a licença paternidade é de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais 15, caso haja adesão ao Programa Empresa Cidadã. Além disso, também pode ser prorrogada por negociação sindical.

Por último, lembramos que essas hipóteses se dirigem aos trabalhadores da iniciativa privada. No setor público, as regras aplicáveis dependem da esfera do poder público à qual o servidor está vinculado. No caso dos servidores federais, por exemplo, a lei prevê a licença paternidade de 20 dias.

INFORMATIVO SINFESPU

O SINFESPU – Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Una, vem informar que a partir desta data (24/09), estará fazendo plantões na sua sede, para atender aos seus associados, que por ventura não disponibilizem de tempo dentro do horário normal de atendimento.

para ter acesso a Escala de Plantões, Clique aqui

Atenciosamente.

A Diretoria

COTISTAS COM MENOS DE 60 ANOS TÊM ÚLTIMA SEMANA PARA SACAR PIS/PASEP

4,5 MILHÕES TÊM ATÉ SEXTA PARA SACAR O PIS.

Aproximadamente 4,5 milhões de cotistas do PIS/Pasep ainda não sacaram os valores disponibilizados para beneficiários com menos de 60 anos de idade, segundo Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

O prazo para realizar a retirada termina na próxima sexta-feira, dia 28 de setembro. O valor disponível para esses trabalhadores é de R$ 5,95 bilhões.

Na Caixa Econômica, responsável pelo pagamento do PIS, cerca de 4 milhões de pessoas ainda não fizeram o resgate de R$ 5,3 bilhões. O Banco do Brasil, que paga o Pasep, ainda guarda R$ 649 milhões de 477 mil cotistas com até 59 anos de idade.

Tem direito às cotas do PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor público entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não fez o saque.

Devido a questões de segurança e a divergências cadastrais, cerca de 5 milhões de cotistas com CPFs válidos não receberão os depósitos automáticos. Por isso, o ministério alerta que cotistas com menos de 60 anos, interessados em ter acesso imediato ao dinheiro, devem procurar as agências da Caixa e do Banco do Brasil até a próxima sexta-feira (28).

PROBLEMAS COM TÍTULO DE ELEITOR? TSE USA ROBÔS PARA TIRAR DÚVIDAS

Regularize-se para participar das eleições 2018.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a tirar dúvidas sobre o pleito de outubro e sobre candidatos. Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus).

Para interagir com os programas, o eleitor precisa enviar mensagens a eles. Os assistentes funcionam como “perfis” com quem o usuário dialoga. No Facebook, basta o usuário procurar o perfil do TSE e enviar uma primeira mensagem. Em seguida, aparecerão diversas opções, como “dúvidas frequentes”, “situação eleitoral”, “quitação eleitoral” e “candidatos”.

Na “situação eleitoral”, por exemplo, basta a pessoa fornecer nome completo e número do título para que o assistente consulte o banco de dados do TSE e informe se a pessoa está apta a votar na disputa de outubro. Caso o eleitor tenha esquecido o número do título, é possível recuperá-lo fornecendo algumas informações (como data de nascimento e nome completo da mãe). O programa permite também consultar a zona eleitoral.

Na opção “candidatos”, é possível buscar todas as candidaturas, tanto nacionais quanto nos estados. O robô apresenta dados básicos e se a candidatura foi ou não deferida. O usuário pode solicitar o programa de governo. O sistema enviará o link para consulta do documento. O programa também dá a opção de ir para o site DivulgaCandContas, onde estão as prestações de contas periódicas dos candidatos.

No Twitter, o robô funciona de forma semelhante. O usuário precisa buscar o perfil do TSE e enviar uma mensagem direta a ele, para que sejam abertas as possibilidades de consulta de informações sobre questões eleitorais e sobre candidatos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS AGOSTO/2018.

Apesentamos a quem interessar, nossa prestação de contas referente ao mês de Agosto de 2018.

Você pode ver o arquivo clicando aqui

Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos.

SEGURADO DO INSS TERÁ EMPRÉSTIMO CONSIGNADO BLOQUEADO ATÉ FIM DA APURAÇÃO DE DESCONTO

Reclamações podem ser feitas diretamente nas agências do INSS, pelo número 135, ou internet.

Antes, o bloqueio do desconto permanecia pelo prazo máximo de 60 dias; norma foi alterada para coibir fraudes, já que foram identificados casos em que o segurado contraiu novo

Resolução do Instituto Nacional do Seguro Social publicada na semana passada altera norma anterior para reforçar o combate a fraudes nos empréstimos consignados.

Atualmente, quando o segurado identifica desconto não autorizado no seu benefício, encaminha uma reclamação ao INSS para que seja imediatamente suspenso.

Pela norma anterior, o bloqueio do desconto e da margem de consignação era feito logo após a reclamação, permanecendo durante o período de apuração da denúncia, pelo prazo máximo de 60 dias.

Com a nova regra, o bloqueio também é imediato, mas será mantido até a conclusão do processo de apuração da denúncia feita pelo segurado.

A margem de consignação só será liberada caso a reclamação seja considerada procedente. Nesses casos, o segurado será ressarcido dos valores descontados indevidamente.

Caso fique comprovada a improcedência da contestação, os descontos voltarão a ser efetuados, devendo os meses sem consignação serem negociados com a instituição financeira que concedeu o empréstimo.

DESAFIO DO PRÓXIMO PRESIDENTE É MELHORAR QUALIDADE DO ENSINO NO PAÍS

A EDUCAÇÃO BÁSICA TEM QUE SER PRIORIDADE. 

Os números da educação brasileira são tão grandes quanto o desafio do próximo presidente da República para impulsionar a educação no país. Para assegurar a melhoria da qualidade, serão necessários investimentos em áreas distintas: garantir um ensino médio mais inclusivo e atrativo, ampliar o acesso e o financiamento ao ensino superior e melhorar a formação de docentes.

Educação básica

Na educação básica, atualmente 48,6 milhões de estudantes de 4 a 17 anos estão matriculados em 184,1 mil escolas públicas e privadas, mas cerca de 2,5 milhões não freqüentam as salas de aula.

Isso significa que as redes pública e privada atendem 96,4% das crianças e adolescentes brasileiros. Em 1970, esse índice era de 48%, o que mostra a evolução do acesso à educação nos últimos anos no Brasil. O nível de aprendizagem, porém não acompanhou a universalização do acesso.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), principal indicador de qualidade da educação do país, que mede tanto a aprovação dos estudantes quanto o nível de aprendizagem dos estudantes em português e matemática, mostra que o país cumpre as metas estipuladas apenas até o 5º ano do ensino fundamental. No ensino médio, a meta não é cumprida desde 2013.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), quando saem da escola, ao final do ensino médio, sete a cada 10 estudantes não aprendem o básico em português. O mesmo número tem aprendizado insuficiente em matemática. Na outra ponta, apenas 4,5% dos estudantes alcançaram um nível de aprendizagem considerada adequada pelo MEC em matemática e 1,6% em língua portuguesa.

Graduação

INSS: JUSTIÇA AMPLIA DIREITO AO TEMPO ESPECIAL PARA TRABALHADORES

O caminho para conseguir o benefício, no entanto, nem sempre é fácil

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalharam expostos a agentes cancerígenos podem ter o tempo especial reconhecido com maior facilidade pelo órgão. Isso porque a Turma Nacional de Uniformização, dos Juizados Especiais Federais, decidiu que a simples exposição ou presença do trabalhador no ambiente de trabalho com agentes cancerígenos — constantes da Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach) —, é suficiente para a comprovação de efetiva exposição, o que dá direito à contagem de tempo especial para requerer e, conseqüentemente, adiantar a aposentadoria.

A decisão saiu após a TNU analisar recurso do INSS contra determinação da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina, que reconheceu como especiais os períodos em que um trabalhador foi exposto ao agente químico sílica, reconhecidamente cancerígeno para humanos, independentemente do período em que a atividade foi exercida.

Em sua defesa, o INSS alegou que só poderia reconhecer o tempo a partir da data de publicação de um decreto que criou a Linach, ou seja, somente para trabalhos exercidos a agentes nocivos após 2013.

Porém, a juíza federal Luísa Hickel Gamba, que analisou o caso, afirmou que o tempo de serviço que deve ser considerado para casos como estes é aquele vigente no momento da prestação do serviço, sendo assim, independe da publicação do decreto que criou a lista de doenças usada ainda hoje pelo INSS.

Como conseguir o benefício?

POPULAÇÃO BRASILEIRA PASSA DE 208,4 MILHÕES DE PESSOAS, MOSTRA IBGE

Houve crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes.

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

Una, Bahia, o ultimo Censo do IBGE (2010), a população estimada foi de 24.110 habitantes, portanto nessa ultima estimativa feita (Julho/2018), a estimativa foi de 19,414 habitantes, ou seja, houve diminuição na sua população de aproximadamente 19%.

APRESENTAÇÃO DE CONTAS SINFESPU JULHO/2018

O SINFESPU (Sindicato dos Servidores  Municípais de Una), disponibiliza à todos, a prestação de contas referente ao mês de Julho/2018. Clique aqui

Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos.

A Diretoria.

CERTIFICADO DIGITAL DE VEÍCULOS COMEÇA A VALER PRIMEIRO NO DISTRITO FEDERAL

Versão do CRLV pode ser acessada pelo app Carteira Digital de Trânsito. 

A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) começou a ser disponibilizada nesta segunda-feira (27), em Brasília. O documento eletrônico tem o mesmo valor legal do certificado impresso, cuja emissão continua sendo obrigatória.

Anunciado pela primeira vez em dezembro do ano passado, o CRLVe será adotado pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado gradualmente, começando pelo Distrito Federal. Até o fim deste ano, todo o País deve oferecer o recurso como alternativa para motoristas.

Segundo o Ministério das Cidades, o documento não terá custos no Distrito Federal. Mas cabe a cada Detran decidir se cobrará ou não uma taxa adicional pelo CRLV digital.

Como funciona

O documento ficará disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, cujo download é gratuito. O aplicativo já está disponível para download em aparelhos Android e deve ser liberado para aparelhos iOS ainda nesta semana. Vale ressaltar que quem tem o aplicativo da CNH Digital não precisa baixar o novo, apenas atualizá-lo.

Na plataforma, também será possível acessar a carteira de habilitação digital (CNH-e) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT).

Assim como a CNH digital, o CRLVe contém todas as informações do documento impresso e um QR code. A nova versão também permite exportação em arquivo PDF, com assinatura digital, que tem validade de documento autenticado.

O CRLVe, entretanto, só será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais vinculados ao veículo, bem como o pagamento do DPVAT, informou o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) manterá uma lista com os estados que aderirem a nova versão digital do CRLV.

BOLETO VENCIDO A PARTIR DE R$ 400 PODE SER PAGO EM QUALQUER BANCO

A regra já vale desde Março deste ano para boletos com valores maiores do que R$ 800.

Regra ainda não é aplicada para boletos com valores menores do que R$ 399,99, que deve acontecer até 27 de outubro deste ano.

Os boletos bancários vencidos de valores entre R$ 400 e R$ 799,99 poderão ser pagos em qualquer banco a partir deste sábado (25), segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

A mudança entraria em vigor no dia 26 de maio deste ano, mas foi adiada para 25 de agosto. Segundo Walter de Faria, diretor adjunto de operações da Febraban, a " mudança nos prazos foi necessária 

dado o volume elevado de boletos compensados no Brasil anualmente, que soma cerca de 4 bilhões”.

Já os boletos vencidos com valores igual ou acima R$ 100 poderão ser pagos em qualquer banco a partir de 13 outubro. Até 27 de outubro, a regra passa a valer para boletos abaixo desse valor.

A partir do dia 10 de novembro, os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, também vão aderir à regra.

A nova plataforma de cobrança permite a identificação do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do pagador, o que, de acordo com a Febraban, facilita o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verifica as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada.

Para a Febraban, "além de o consumidor poder pagar o seu boleto vencido em qualquer banco ou correspondente não bancário, a Nova Plataforma permitirá maior transparência em todo o processo, assegurando às empresas melhor gestão dos recebimentos, uma vez que as condições da operação negociadas com os consumidores serão preservadas".

O sistema de boleto de pagamento anterior foi criado em 1993 com o início do procedimento de compensação eletrônica. Após 25 anos, a avaliação do setor bancário é que ele precisava ser modernizado. Entre os benefícios da nova plataforma está a permissão para pagamento de boletos após o vencimento em qualquer agência bancária, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos.

RECEITA FEDERAL ESTUDA NOVA ALÍQUOTA DE IR PARA OS MAIS RICOS

Tais benefícios para algumas classes de trabalhadores, como professores, construção civil, saúde básica, etc., seria de grande feitio.

Ideia seria adotar uma tributação diferenciada para quem está em "patamares bastante superiores" de renda, ganhando mais que R$ 30 mil mensais.

A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) para os mais ricos - superior à atual alíquota máxima de 27,5%. Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, a ideia seria adotar uma tributação diferenciada para quem está em "patamares bastante superiores" de renda, ganhando mais que R$ 30 mil mensais.

A escada do IRPF hoje termina em quem ganha a partir de R$ 4.664,68 mensais. Esses trabalhadores são os que pagam a alíquota máxima.

"Hoje nossa maior alíquota é 27,5%, mas poderia se introduzir outra alíquota, mas não em patamares próximos, eu diria para patamares bastante superiores, para renda superior a R$ 30 mil. Mas isso passa por um processo de estudo. A ideia é que essa mudança não resulte em alteração da carga tributária", afirmou Rachid após evento no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre simplificação tributária.

Proposta semelhante chegou a ser cogitada em agosto do ano passado para ajudar a equilibrar o Orçamento de 2018, mas acabou não avançando diante da forte resistência de entidades empresariais e sindicatos.

"Queremos atualizar nossa legislação de (imposto de) renda, mexer na questão de alíquotas se for o caso, mexer na base de cálculo e dar maior progressividade na renda", afirmou Rachid. "No mundo, a tributação das corporações tende a ser menor. Por sua vez, quem paga imposto ao fim e ao cabo é a pessoa física", acrescentou.

O secretário informou ainda que já existe hoje dentro da Receita um grupo de trabalho analisando o impacto das mudanças na legislação internacional, principalmente na questão de tributação da renda. Recentemente, os Estados Unidos cortaram as alíquotas do imposto de renda para empresas, o que deflagrou a mesma medida em outros países