O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A
Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o
programa Escola sem Partido. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com
conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual" em escolas de
todo o país.
Pelo
texto do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), cada sala de aula terá um cartaz
com seis deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua
posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológicos ou
partidários. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar
de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões
políticas, socioculturais e econômicas.
Segundo
o relator, o problema da doutrinação política e sexual no ambiente escolar é
“latente, crônico e traumático” e tem sido negligenciado ao longo dos anos no
Brasil. “Há muitos anos, tem sido jogado para debaixo do tapete e acobertado
sob o manto da liberdade de expressão e da liberdade de cátedra dos
doutrinadores travestidos de docentes. Não podemos mais permitir que os alunos,
parte mais vulnerável do processo, e suas famílias sejam constantemente
atacados em seus direitos e vilipendiados em suas convicções pessoais”, afirmou
o deputado.
O
projeto está pautado para ser votado na comissão especial criada para discutir
o assunto e tramita em caráter conclusivo. Caso aprovado, pode ser encaminhado
diretamente para apreciação do Senado. Como se trata de um tema polêmico,
deputados podem recorrer para que a matéria também seja analisada pelo plenário
da Câmara.
