A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para elaborar o projeto de regulamentação do financiamento e as fontes de custeio da atividade sindical no Brasil, realizou em Salvador uma audiência pública ontem (29), no auditório Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia. O objetivo da audiência foi ampliar o debate sobre a temática, com a participação dos trabalhadores, imprensa, sociedade, criando uma oportunidade de agregar novas contribuições para o aprimoramento do projeto que será apresentado à comissão.
A mesa de abertura foi formada por Bebeto Galvão, Deputado Federal, Presidente do Sintepav BA e Dirigente da Força Sindical; José Maria de Abreu, Superintendente Regional do Trabalho na Bahia (SRTE); Nair Goulart, Presidente da Força Sindical Bahia; Marcio Luis Patel, representando a UGT; Claudemir Nonato, representando a CTB; Edmundo Bustani, da Fecomércio BA; Geraldino Rocha, Secretário de Relações Sindicais da Força Sindical; Ana Georgina, Supervisora Técnica do Dieese; Ubiraci Dantas ( Bira), presidente da CGTB; João Inocentini; presidente do Sindnapi; Vereador Silvio Humberto; Deputada estadual Fabiola Mansur; e Álvaro Gomes; Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia.
O movimento sindical tem história no Brasil e no mundo. Os trabalhadores são protagonistas na defesa da liberdade, da democracia e dos direitos. De acordo com Bebeto, que é o relator da comissão, competiria justamente aos trabalhadores levar a sociedade o tema da classe trabalhadora e associar o nosso papel à agenda da sociedade. “O primeiro caminho é apresentar uma proposta estruturada. A alternativa que nós encontramos foi ouvir as contribuições que o movimento sindical deseja dar, sistematizar o conjunto das propostas das centrais e das confederações, de modo que o projeto de lei seja o resultado do amplo debate”, disse o deputado.
José Maria de Abreu, da SRTE, fez um apanhado histórico, desde Karl Marx e Engels. Para ele, decisões que não consultam a história, não são tomadas com muita clareza. “Tudo que mudou da época de 150 anos atrás mudou porque houve uma luta, houve organização do movimento sindical, partidos operários, o que possibilitou a mudança de cenário. A liberdade e autonomia sindical, onde ela foi implantada, existe maior avanço nas conquistas dos trabalhadores”, finalizou.
Força Sindical
A Força Sindical, junto com as demais Centrais, tem um papel muito importante no debate sobre o custeio sindical. Nair Goulart afirmou que os trabalhadores não querem impor a sua verdade, mas sim realizar um debate amplo com outros atores sociais.
A Força Sindical, junto com as demais Centrais, tem um papel muito importante no debate sobre o custeio sindical. Nair Goulart afirmou que os trabalhadores não querem impor a sua verdade, mas sim realizar um debate amplo com outros atores sociais.
“Queremos construir um projeto à luz das experiências, das diferenças, dialogar entre nós e sermos capazes de construir um projeto de lei que possa contemplar tanto os trabalhadores e o empresariado. Nós queremos contribuir com a discussão, nós temos propostas. Portanto, eu tenho certeza que iremos construir esse projeto e sairemos desse processo mais fortalecidos e defenderemos os direitos fundamentais dos trabalhadores”, falou a presidente.
O grande debate entre os presentes foi lembrado por Geraldino Rocha. De acordo com o Secretário de Relações Sindicais da Força Sindical, o sindicato tem que ser protagonista e para ser protagonista, precisa de dinheiro. “Esse debate é fundamental. Não dá para criar um projeto de lei aleatoriamente. O trabalhador precisa ser bem representado, é preciso consciência de classe, consciência de encarar o debate. Para os trabalhadores serem bem representados, tem que existir sindicato forte”, disse.
Depois da audiência em Salvador, está previsto que a comissão, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SDD), Paulinho da Força, passará por Porto Alegre-RS (07 de março); Belém-PA (14 de março); Belo Horizonte (21 de março) e Piracicaba-SP (28 de março).
Fonte: Ascom Força Sindical BA e Ascom Sintepav BA
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