VAMOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEFENDER PODER DE POLÍCIA AOS GUARDAS MUNICIPAIS

A CSPM ingressou com uma representação no Supremo Tribunal Federal, na qualidade de terceiro interessado, na defesa dos Guardas Civis Municipais (GCMs). Chamada de Amicus Curiae (termo original em latim, que significa "Amigos da Corte"), a ação tem por objetivo manter o poder de polícia concedido aos Guardas, conforme Lei 13.022/2014 e sancionada pela presidente Dilma, em 8 de agosto. ENTENDA - Dia 20 de agosto de 2014, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5156). Por conta desse processo, tivemos que intervir para assegurar o poder de polícia aos GCMs.

Guardas Civis Municipais foram a Brasília lutar por reconhecimento e valorização. Grande vitória!

PRESENÇA - Quando a representação for julgada no Supremo, a CSPM, por meio do advogado dr. Jamir Menali, irá participar de todo processo na Capital Federal. A Confederação irá trazer todos os detalhes pelo site e deixaremos todos dirigentes a par das ações a serem tomadas. DEFESA - "Existe um provérbio jurídico que diz: todo cidadão também é um soldado. Ou seja, qualquer pessoa pode dar voz de prisão diante da prática de um delito. Portanto, se o Guarda integra um capítulo da segurança pública [artigo 144, parágrafo 8º da Constituição Federal], é evidente que o GCM possui, sim, poder de polícia", defende Menali. Fonte: http://www.cspmbrasil.com.br/noticias/4.html

AMERICANA/SP SOFRE COM PREFEITURA IRRESPONSÁVEL CIDADE ESTÁ UM CAOS E O SERVIDOR NÃO TEM CULPA!

Toninho, presidente do Sindicato dos Servidores de Americana/SP, lidera movimento na prefeitura

Com apoio da nossa Confederação, os Servidores de Americana/SP estão de braços cruzados desde 8 de dezembro. A maioria dos companheiros não receberam o salário e os benefícios de novembro. A primeira parcela do 13º, que por lei deveria ter sido paga até o dia 20, também não foi depositada. Toninho Forti, presidente do Sindicato da categoria (SSPMA), afirma que a intransigência do prefeito interino, Paulo Chocolate (PSC), é responsável pela situação. "Os Servidores estão com os salários e benefícios atrasados. As pessoas dependem disso para sobreviver. Mas a administração municipal disse que as negociações estão encerradas e não recebe a categoria. Ficamos sabendo, pela imprensa, que a prefeitura não tem dinheiro para pagar a segunda parcela do 13º. Isso é uma falta de respeito. Isso é uma vergonha", desabafa. Segundo o representante da categoria, entre 700 e 900 Servidores receberam os salários de novembro e, parte deles, apenas parcialmente. Dos 6,6 mil funcionários públicos municipais, 70% estão greve, segundo o Sindicato. Nesta terça, dia 16, os funcionários da Câmara de Vereadores aderiram à greve, agravando ainda mais a crise no município. JUSTIÇA - Para tentar regularizar o pagamento de salários, o Sindicato entrou na Justiça, na tarde desta quarta (17), a fim de garantir o sequestro de bens da administração municipal. "Queremos que a Justiça bloqueie os bens do município para que o Servidor receba o que tem direito", explica Toninho. O representante da categoria também afirma que a prefeitura deu um calote no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana (Ameriprev). Os valores não repassados ultrapassam os R$ 118 milhões. Toninho também afirma que há meses a prefeitura não repassa para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e para o FGTS (Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço) os valores descontados dos trabalhadores. "Americana está um caos. Estão acabando com a cidade. Esperamos que Justiça nos ajude a resolver esse impasse." CAOS - Com apenas 30% dos Servidores trabalhando, Americana está um caos. Coleta de lixo deficiente e serviços de saúde e educação com atendimentos precários são apenas algumas das consequências da paralisação. E o Servidor não tem culpa! "A situação já poderia estra resolvida. Mas o prefeito prioriza pagar os fornecedores e não os funcionários públicos", ressalta Toninho. HISTÓRIA - Em outubro, a categoria já havia paralisado. Em reunião com o prefeito ficou decidido que os pagamentos seriam realizados. A prefeitura não cumpriu o acordo e a categoria resolveu cruzar os braços por tempo indeterminado. Continue bem informado, acesse nosso site e fique ligado nas redes sociais da Federação. Acesse: Facebook, Instagram, Youtube, Flickr e Twitter.

Servidores concentrados em frente à prefeitura de Americana. Categoria está mobilizada e organizada Fonte: http://www.cspmbrasil.com.br/noticias/11.html

JUERANA SAGROU-SE CAMPEÃ DO I DISTRITAL DE UNA.

 Foto: Edilson Lobo

Equipe Campeã

O I Campeonato Distrital de Una encerrou num belo jogo na tarde de ontem (21). A equipe jovem de Futebol Bola Cheia não suportou a pressão da experiente equipe da Juerana e perdeu por quatro gols a zero na final. 

Vice Campeã

Um público pagante de 500 pessoas estiveram presente no Estadio Municipal. Foram premiados o artilheiro e goleiro campeão da competição com o par de chuteiras e goleiro Victor Hugo de Praia de Lençóis foi o jogador revelação recebendo um par de luvas e uma caneleira. Bruno de Oiteiro foi o artilheiro com 07 (sete) gols e Vane foi o goleiro da Juerana.

A equipe campeã recebeu o troféu Enildo Pinto de Souza, o Souza, e a vice o troféu Agnaldo Bispo - Guina de Comandatuba. A Juerana recebeu um outro prêmio no valor de R$ 1.300,00 e a Escola de Futebol Bola Cheia R$ 800,00.

Os colegas da Secretaria de Saúde fizeram uma homenagem ao diretor de arbitragem da LDU Mailton Alves Aquino, falecido num trágico acidente na última quinta-feira (18). Foi concedido um minuto de silêncio pela passagem do árbitro. O exemplo também foi seguido pela Federação Baiana de Futebol na final do Intermunicipal 2015 na cidade de Santa Luz. Lá Cachoeira sagrou-se campeão da competição.

Fonte: http://unanamidia.blogspot.com/#ixzz3Ml64sv8N

UNA: SINFESPU ÊXITO AGORA COM O CERTIFICADO DIGITAL

O SINFESPU localizado na região Sul da Bahia, com sede própria adquirida na atual gestão da Administração “Unidos Venceremos” através de sua diretoria cujo Presidente Sr. Osvanildo Paixão(Prevé), que vem delegando atribuições constante ao seu Vice-Presidente Jorge Pereira(Kita) e o mesmo vem correspondendo a confiança depositada com responsabilidade e não foi diferente em mais uma tarefa na aquisição com êxito do CERTIFICADO DIGITAL DA ENTIDADE.

Presidente Prevé e o Vice Kita à direita 

Kita fala da importância do certificado digital, sem dúvida nenhuma vai atender a todas as novas solicitações de registro enviadas ao CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS (CNES) que só pode ser efetuadas com certificação digital. Desse modo, será possível acessar o CNES e fornecer as informações necessárias para a emissão do formulário de solicitação de atualização de nova eleição na entidade, alteração de estatuto, obtenção de carta e registro sindical, alteração de endereço, substituição de novo diretor, adesão de Filiação a Central Sindical; Federação, Confederação entre outras atribuições de lei.

O referido documento também atenderá à Portaria n° 268 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada em 22 de fevereiro no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece o uso de certificado digital no padrão Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para o registro desses sindicatos.

De acordo com o MTE, a medida confere mais segurança ao processo, visto que, com o uso de certificação ICP-Brasil, somente o representante legal da entidade sindical poderá solicitar novos cadastros, o que garante maior credibilidade. “A nova portaria é uma resposta ao movimento sindical e vai dar mais celeridade, transparência e controle e garantir a legitimidade dos pleitos de registro”, avalia o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.

O CNES reúne todas as informações sobre entidades com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Somente com esse registro no órgão elas podem atuar legalmente na representação das categorias profissionais e empresariais. Com o número do CNPJ, pode-se verificar a situação cadastral da associação.

UNA: SINFESPU ENTRA EM RECESSO DE NATAL E FINAL DE ANO

A diretoria do Sindicato deseja a todos boas festas e um Ano Novo repleto de realizações.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Una (Sinfespu), informa a todos os servidores associados, que estará em recesso a partir da próxima segunda-feira (22/12).

As atividades do Sindicato serão retomadas normalmente no dia 05 de Janeiro de 2015. Mas os diretores estará à disposição para esclarecer qualquer dúvida através dos telefones:

PRESIDENTE: Osvanildo “Prevê” (73) 9989-7209

VICE-PRESIDENTE: Jorge “Kita” (73) 9954-3601

TESOUREIRA: Moema (73) 9942-872

UNA: ASSEMBLÉIA GERAL APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINFESPU, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA/2015 E FILIAÇÃO A CSPM

Esquerda, Emanuel, Carlos, Drª Cláudia, Osvanildo e Samarone

Atendendo o Estatuto Social do SINFESPU, foi realizada ontem sexta-feira, 12/12, a Assembléia para Aprovação da Prestação de Contas referente aos exercícios de Abril à Julho/2012 – Agosto/2012 à Maio/2013. O Sr. Emanuel Ricardo dos Santos Membro Titular Conselho da Administração “Juntos Venceremos” fez a leitura dos Relatórios com Pareceres do Conselho Fiscal, que foram aprovadas com apenas 03 (treis) abstenções dos presentes na Assembléia Geral.

Assembléia Geral

O Sr. Presidente Osvanildo Paixão, salientou ainda que os Demonstrativos da Prestação de Contas estão disponíveis aos filiados na sede do sindicato, para que possam dirimir qualquer dúvida inerente a situação financeira e fiscal da entidade. E também foi aprovada a PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2015; filiação a CSPM – CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS. É com muita alegria que comunicamos que o site da nossa Confederação acaba de subir ao ar. Acesse www.cspmbrasil.com.br e fique por dentro de tudo que acontece no setor público.

Carlos à esquerda Presidente Osvanildo, Samarone e Drª Cláudia
fazendo esclarecimentos

Nesta Assembléia o Presidente Osvanildo Paixão(Prevé), fez explanação sobre o direito do AUXÍLIO NATALIDADE, apresentou Relatório das Atividades Realizadas 2013/2014, a exemplo da aquisição da sede própria, realização da maior festa de confraternização em prol dos associados, reforma geral na sede com colocação de placa oficial de sede própria, realização de campanha de revisão salarial anual e outras. E também falou do direito de receber o retroativo do Promoção por Antiguidade, é o (Plano de Cargos, Salários, Promoção e Progressão Funcional), causa alcançada via judicial e o Município só começou pagar em Fev/2012, que tem direito são os servidores mais antigos que fizeram 05(cinco) anos e não receberam até esta data, é devido o retroativo que contou com a presença do Dep. Jurídico do sindicato através da advogada Drª Cláudia, que fez diversos esclarecimentos, e ouviu várias perguntas e todas foram respondidas com a maior clareza.

Presidente Prevé e Vice-Presidente Kita

Presidente Osvanildo Paixão(Prevé) que tem como Vice-Presidente o Sr. Jorge Pereira(Kita) seu futuro sucessor para as próximas eleições sindicais, é pessoa de sua confiança e afirmo ele já vem desempenhando parceria forte, com dedicação, pontualidade, disponibilidade, responsabilidade na defesa dos interesses da classe servidores em especial os associados, é um diretor muito presente e que se identificou com a causa sindical, um homem que tem gosto pela causa de ajudar  o próximo e tem humildade para ouvir as sugestões construtivas.

SINFESPU: PREFEITURA ATRASA SALÁRIO E DESCUMPRI LIMINAR JUDICIAL

Devido ao atraso de salários do mês de Novembro de 2014 de alguns servidores municipais, em especial as categorias de Saúde. A Diretoria do Sinfespu, através de seu Jurídico, protocolou nesta manhã de terça-feira (09), uma Petição informando ao Exmo.Juiz de Direito da Vara Cívil da Comarca de Una, que a Prefeitura descumpriu a Liminar Judicial que dá direito a todos os servidores terem seus salários depositados em sua conta bancária até o 5º dia útil do mês.

Mediante cobrança verbal junto a Administração Municipal, na pessoa do Secretário de Finanças Sr. Mauricio, nos informou que a previsão do pagamento será para amanhã quarta-feira (10).    

O Sinfespu informa a todos os associados que o 5º dia útil foi na última sexta-feira (5), onde a petição deveria ser protocolada na data de ontem. Devido ao feriado do dia da Justiça nesta segunda-feira (8), o Fórum não foi aberto. Por esse motivo só na data de hoje foi possível protocolar a referida Petição.

Confira cópia da Petição:

UNA: O SINFESPU DESFILIARÁ DA CSPB E VAI ADERIR FILIAÇÃO A CSPM – CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS

Diretor Presidente Osvanildo Paixão

A Diretoria Executiva do SINFESPU através do seu presidente Sr. Osvanildo Paixão, esclarece que o sonho se tornou realidade e as devidas providências cabíveis estão sendo adotado no que concerne a parte burocrática, mediante realização de Assembléia Geral Extraordinária publicada através do Edital nº 003/2014 para o dia 12/12/2014. Considerando a importância dessa conquista, os servidores públicos municipais poderão contar com o apoio da Confederação para enfrentar os problemas da categoria.

O SINFESPU já é filiado à Central Força Sindical Bahia e através da Nacional construímos e ajudamos fundar a nossa própria CONFEDERAÇÃO entidade filiada à Força Sindical e a CSPB é uma Confederação ligada à outra Central Sindical.

CSPM - A Confederação foi oficialmente criada nos dias 21 e 22 de novembro de 2012, durante o 1º Seminário Nacional do Setor Público da Força Sindical. E para ser fundada precisava de três Federações e contou com além da Fesspmesp de São Paulo, tive as Federações do Mato Grosso (Fesspmemt) e Espírito Santo (Fespufemes) apoiada com participação decisiva de 120 entidades do setor público marcaram presença no evento e o sindicato SINFESPU através da diretora Srª Moema Marçal que representou e com as demais deram seu voto de confiança na criação da CSPM. A Confederação já começou estruturada com a experiência de lideranças vindas da base, dirigentes que estão na luta pelo servidor há muitos anos. 

Diretora Tesoureira Moema Marçal

A publicação no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) saiu no dia 18 de setembro/2014 no Diário Oficial, a concessão do Registro Sindical da CSPM (Confederação dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais), entidade filiada à Força Sindical.

Diretora Tesoureira Moema na composição à direita da foto

UNA: SINFESPU CONVOCA SERVIDORES DE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REUNIÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

UNA: SINFESPU ÚNICO SINDICATO REPRESENTANTE DE UNA CONTIDO NO CATÁLOGO DE ENTIDADES SINDICAIS NO ESTADO DA BAHIA

O Presidente do SINFESPU Sr. Osvanildo Paixão participou por convocação da Presidente da Força Sindical Bahia, na última sexta-feira (28.11.2014) em Salvador-Bahia, no auditório da Força Sindical Bahia, na Rua Santa Clara, nº 25-Nazaré, na qualidade de Diretor Operativo como 2º Vice-Presidente da Diretoria da Central Força Sindical Bahia, quando do ensejo tomou conhecimento que na área de SERVIÇO PÚBLICO – INTERIOR o sindicato SINFESPU é o único representante de UNA que figura na página 109 no lançamento do livro 7ª Edição: CATÁLOGO DE ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DA BAHIA 2014, edição atualizada. Organização da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte(SETRE), a publicação tem o objetivo de contribuir para melhor articular a troca de informações e conhecimento entre as entidades sindicais representantes de trabalhadores e da classe patronal das mais diversas categorias atuantes nos segmentos econômicos produtivos.