O SINFESPU localizado na região
Sul da Bahia, com sede própria adquirida na atual gestão da Administração “Unidos
Venceremos” através de sua diretoria cujo Presidente Sr. Osvanildo
Paixão(Prevé), que vem delegando atribuições constante ao seu Vice-Presidente
Jorge Pereira(Kita) e o mesmo vem correspondendo a confiança depositada com responsabilidade
e não foi diferente em mais uma tarefa na aquisição com êxito do CERTIFICADO
DIGITAL DA ENTIDADE.
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| Presidente Prevé e o Vice Kita à direita |
Kita fala da importância do
certificado digital, sem dúvida nenhuma vai atender a todas as novas solicitações
de registro enviadas ao CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS (CNES) que só pode ser efetuadas com
certificação digital. Desse modo, será possível acessar o CNES e fornecer as
informações necessárias para a emissão do formulário de solicitação de
atualização de nova eleição na entidade, alteração de estatuto, obtenção de
carta e registro sindical, alteração de endereço, substituição de novo diretor,
adesão de Filiação a Central Sindical; Federação, Confederação entre outras
atribuições de lei.
O referido documento também atenderá à Portaria n°
268 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada em 22 de fevereiro no
Diário Oficial da União (DOU), que estabelece o uso de certificado digital no
padrão Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para o
registro desses sindicatos.
De acordo com o MTE, a medida confere mais
segurança ao processo, visto que, com o uso de certificação ICP-Brasil, somente
o representante legal da entidade sindical poderá solicitar novos cadastros, o
que garante maior credibilidade. “A nova portaria é uma resposta ao movimento
sindical e vai dar mais celeridade, transparência e controle e garantir a
legitimidade dos pleitos de registro”, avalia o Ministro do Trabalho e Emprego,
Brizola Neto.
O CNES reúne todas as informações sobre entidades
com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Somente com
esse registro no órgão elas podem atuar legalmente na representação das
categorias profissionais e empresariais. Com o número do CNPJ, pode-se
verificar a situação cadastral da associação.
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