Por convocação da Presidente da Força Sindical Bahia, o Sr. Osvanildo de
Souza Paixão, Presidente do SINFESPU, participou nesta sexta-feira (28.11.2014)
em Salvador-Bahia, no auditório da Força Sindical Bahia, na Rua Santa Clara, nº
25-Nazaré, também na qualidade de Diretor Operativo como 2º Vice-Presidente da
Diretoria da Central Força Sindical Bahia, onde participou de várias discussões
de pauta veja:
Ø Apresentação do
Programa Cultura do Trabalhador – Vale-Cultura (Secretário da SEFIC, Sr. Ivan
Domingues);
Ø Conjuntura Política e Avaliação da Eleição;
Ø Balanço da organização da Central no Estado;
Ø Termo de compromisso de contribuição dos Sindicatos com a Central no estado;
Ø Prestação de contas da Força Sindical Bahia ano-base 2013, com parecer do Conselho Fiscal;
Ø Apresentação do projeto: “Rede de Promoção a Igualdade Racial no Mundo do Trabalho”;
Ø Comunicação da substituição da Secretária da Mulher da Força Sindical Bahia.
Ø Conjuntura Política e Avaliação da Eleição;
Ø Balanço da organização da Central no Estado;
Ø Termo de compromisso de contribuição dos Sindicatos com a Central no estado;
Ø Prestação de contas da Força Sindical Bahia ano-base 2013, com parecer do Conselho Fiscal;
Ø Apresentação do projeto: “Rede de Promoção a Igualdade Racial no Mundo do Trabalho”;
Ø Comunicação da substituição da Secretária da Mulher da Força Sindical Bahia.
Sr. Osvanildo, fala que sempre é uma honra está participando de plenária
executiva como essa, pois é assim que adquirimos conhecimentos, experiências, a
exemplo da oportunidade que tivemos de conhecer o Programa Cultura do
Trabalhador do Governo Federal – Vale Cultura. Para você conhecer é só acessar
através do site: http://www.cultura.gov.br/valecultura.
E o SINFESPU vai solicitar de nossa Gestora Diane Rusciolelli para implementar
ações para o CREDENCIAMENTO.
Também obtivemos orientações da e importância de fazer urgente para o
SINFESPU o certificado digital, cuja ação atenderá a todas as
novas solicitações de registro enviadas ao Cadastro
Nacional de Entidades Sindicais (CNES) devem ser efetuadas com
certificação digital. Desse modo, será possível acessar o CNES e fornecer as
informações necessárias para a emissão do formulário de solicitação de
atualização.
A medida atende à Portaria n° 268
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada em 22 de fevereiro no
Diário Oficial da União (DOU), que estabelece o uso de certificado digital no
padrão Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para o
registro desses sindicatos.
De acordo com o MTE, a medida
confere mais segurança ao processo, visto que, com o uso de certificação
ICP-Brasil, somente o representante legal da entidade sindical poderá solicitar
novos cadastros, o que garante maior credibilidade. “A nova portaria é uma
resposta ao movimento sindical e vai dar mais celeridade, transparência e controle
e garantir a legitimidade dos pleitos de registro”, avalia o Ministro do
Trabalho e Emprego, Brizola Neto.
O CNES reúne todas as informações
sobre entidades com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e
Emprego. Somente com esse registro no órgão elas podem atuar legalmente na
representação das categorias profissionais e empresariais. Com o número do
CNPJ, pode-se verificar a situação cadastral da associação.
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| Osvanildo Presid. SINFESPU e Bebeto Galvão eleito Dep. Federal |
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