INFORMAÇÕES, ARTIGOS, MENSAGENS E ESCLARECIMENTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA, INCENTIVANDO A UNIÃO E FORTALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UNA E FOMENTANDO A CONSCIÊNCIA QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES, BEM COMO LEVANDO AO CONHECIMENTO DOS PARCEIROS, COLABORADORES E ADMIRADORES AS AÇÕES PÚBLICO-ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVEM A VIDA LABORAL DOS SERVIDORES.
quinta-feira, maio 26, 2011
A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UNA, VEM AGRADECER AOS VEREADORES DE UNA.
segunda-feira, maio 09, 2011
INFORMAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE UNA
Valores integrais repassados da União destinados para o Município de Una, o recurso é proveniente de (FPM - Fundo de Participação dos Municípios);(FEP - Fundo Especial do Petróleo); ( ICMS - Desoneracão Das Exportacões Lei 87/96); (ITR - Imposto Territorial Rural); (ICS - ICMS Estadual); (ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97); (IPM - IPI Exportacão - Cota Município); (FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC); (SNA - SIMPLES NACIONAL); (IPV - IPVA-Imposto sobre Prop. Veículos Automotores) e (IES - FIES-Fundo Invest.Economico Social da Bahia).Acompanhe no link abaixo: https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp 1-Passo - Digite: Una, e depois, Continuar.2-Passo - Digite: Selecione 'Una' e informe o período a pesquisar, tipo: 01/05/2010 à 30/05/2010 – Observe: não pode usar ( '/' ). Selecione: todos.3-Passo - Clique OK.Existem ainda outras fontes de recursos financeiros a exemplo:
BRASÍLIA (DF): STF RECONHECE, POR UNANIMIDADE, UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMOSSEXUAIS
Fonte: Informações do jornal O Estado de S.Paulo
Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os casais heterossexuais. E a decisão unânime de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) - dez votos a favor e nenhum contra (o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de votar) - abre caminho para que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo seja permitido e as uniões homoafetivas passem a ser tratadas como um novo tipo de família.
O julgamento do STF torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais. Considerada histórica, a decisão do STF é contestada pela Igreja Católica e por juristas.
Decisão favorável para união homoafetiva no STF pode reverter restrição de 111 direitos.
Pela decisão do STF, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de seu companheiro em caso de morte e podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde. Poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos.
"Adoção, casamento, sucessão, declaração de imposto de renda, são tantas as possibilidades que nossa imaginação é limitada para prever todas as hipóteses", disse o relator das duas ações julgadas, Carlos Ayres Britto. "Todos os direitos dos heterossexuais valem para os homossexuais. Equiparação completa." Perguntado se fertilização in vitro estaria incluída, disse: "Inclusive fertilização in vitro."
Agora, as uniões homoafetivas serão colocadas ao lado dos três tipos de família reconhecidos pela Constituição: a convencional formada com o casamento; a decorrente da união estável; e a formada, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos. E, como entidade familiar, essas uniões passam a merecer a mesma proteção do Estado.
Facilidade. Apesar da unanimidade do julgamento, três ministros - Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes - não quiseram detalhar se os casais homossexuais teriam garantidos todos os direitos que hoje são reservados aos casais heterossexuais. Lewandowski disse, em seu voto, que seriam garantidos para os homossexuais os direitos que não fossem próprios apenas dos casais entre homem e mulher, como o casamento civil. No entendimento dos dois ministros, caberia ao Congresso estabelecer o rol de direitos das uniões homoafetivas. Mas a posição dos dois foi vencida.
Por ser uma decisão em duas ações diretas de inconstitucionalidade - uma de autoria do governador do Rio, Sérgio Cabral, e outra pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat -, o entendimento do STF deve ser seguido por todos os tribunais do País após a publicação do acórdão.
Os casais homossexuais estarão submetidos às mesmas obrigações e cautelas impostas aos heterossexuais. Por exemplo: para ter direito à pensão por morte, terá de comprovar que tinha com o companheiro que morreu uma união em regime estável.
Pela legislação atual e por decisões de alguns tribunais, as uniões de pessoas de mesmo sexo eram tratadas como uma sociedade de fato, como um negócio. Assim, em caso de separação, não havia direito a pensão.
Parte da razão para o não reconhecimento das uniões homoafetivas tinha base na Constituição (artigo 226) e no Código Civil (artigo 1723). Os dois textos reconheciam que a união estável ocorre entre o homem e a mulher. Os ministros entenderam que a lei não deveria ser interpretada de forma a proibir a união de pessoas do mesmo sexo.
Impedir o acesso a direitos por parte dos casais gays com base na interpretação de que somente os casais heterossexuais estariam protegidos, conforme os ministros, seria violar princípios constitucionais, como da igualdade e da não discriminação. Como, até hoje, o Congresso não aprovou uma legislação específica para regular a união entre pessoas do mesmo sexo, o STF teria de garantir a essa minoria direitos considerados fundamentais.
OS DIREITOS
Com a decisão do STF, os casais homossexuais passam a:
Receber pensão alimentícia e ter acesso à herança no caso da morte do companheiro
Poder incluir o companheiro no plano de saúde e colocá-lo no Imposto de Renda
Ter todos os direitos familiares, como adotar filhos e registrá-los em seus nomes
sábado, abril 30, 2011
INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE APRESENTA NOVO UNIFORME
Tendo em vista o início do Campeonato Municipal realizado pela Liga Desportiva de Una, a diretoria adotou medidas cabíveis e na noite de ontem dia 28/04/11 às 19h30m no salão do Bar do atleta Dilsinho à Rua da Linha s/n na comunidade Distrito de Pedras neste Município de Una da região Sul da Bahia, a diretoria executiva se reuniu em Reunião Ordinária com a presença de Osvanildo de S. Paixão, Presidente; José Nildo S. Nascimento, 2º Secretário; Olivaldo de S. Paixão(Vadinho da Urbis), 1º Tesoureiro; Aelson Oliveira da Silva, 2º Tesoureiro; Hildebrando Reis R. Bastos, Diretor de Esportes; Abel Andrade dos Santos, Diretor de E. Socais e trataram de vários assuntos, a exemplo da confirmação dos atletas inscrito junto a Liga para estréia neste domingo dia 01/05/11 às 15h00m – NÁPOLIS X INDEPENDENTE, cuja diretoria firmou parceria há treis anos atrás com o Clube Atlântico Futebol Clube da comunidade de Pedras, dando a oportunidade disputarem um campeonato realizado pela Liga local pelo fato de não ter sua filiação até a presente data.
Foi discutido também sobre a organização, participação da torcida organizada e o transporte dos jogadores e torcida e de forma especial foi chegado a hora da apresentação do novo uniforme, momento que o Sr. Presidente Osvanildo Paixão(Prevenildo) ressaltou a importância e investidura que nosso Diretor de Esporte Hildebrando desenvolveu para obter o referido uniforme, através de seus contatos profissionais e de forma cuidadosa o Sr. Presidente juntamente demais diretores manteve em absoluto sigilo entre os diretores com excessão da pessoa que seria homenageado com o nome nas camisas além dos patrocinadores assumindo a despesas de pintura nas camisas, que só foi revelado nesta reunião e dentro da pauta, ele o homenageado foi Hildebrando, o mesmo tomou como surpresa, confessou que não esperava esta alta consideração e sobretudo prestigio dentro do clube e emocionado agradeceu imensamente a todos, assumindo mais dedicação, apoio e disse que vai lutar para que na final que com a fé e confiança vamos está presente, poder jogar com um outro uniforme se assim for da vontade de Deus.
O Sr. Presidente agradeceu a presença do grande baluarte diretor do Independente José Nildo(Som), que sempre esteve presente no desenvolvimento do esporte em Una de maneira direta e indireta, tendo mantido juntamente com Osvanildo as tradições do esporte na diretoria do clube, como também sempre contribuiu com diversos serviços sociais e comunitários em nossa comunidade.
E não poderia deixar de agradecer aos parceiros fortes do Independente, a exemplo da firma de prestação de serviços a Serigrafia Stamp Art’s do proprietário Jabson, localizada na Av. David Fuchs, 16 centro Una-Ba, contato pelo fone: 73-9937-2966 pelo apoio e trabalho de pintura nas camisas com muito profissionalismo no desempenho da qualidade e pontualidade.
Outro parceiro, além de diretor do clube, tem suas pretenções políticas nas eleições do ano que vem, em razão de ser um líder comunitário, amigo, atleta, formador de opinião, um grande colaborador nos diversos serviços sociais, nosso diretor Vadinho da Urbis que investiu também nas despesas de pintura no uniforme.
quinta-feira, abril 21, 2011
LIGA DESPORTIVA DE UNA, EM FIM REALIZADA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR
CHAVE A | CHAVE B |
FLAMENGO | UNEC |
SÃO CRISTOVÃO | JEC |
NAPOLIS | GUARANY |
INDEPENDENTE | ACUÍPE |
DATA/HORA | CLUBE | RESULTADO | CLUBE |
24/04/11 -13:00H | UNEC | X | JEC |
24/04/11 – 15:00H | FLAMENGO | X | SÃO CRISTOVÃO |
01/05/11 - 13:00H | ACUÍPE | X | GUARANY |
01/05/11 - 15:00H | NAPOLIS | X | INDEPENDENTE |
08/05/11 - | FLAMENGO | X | NAPOLIS |
08/05/11 - | GUARANY | X | UNEC |
15/05/11 - | JEC | X | ACUÍPE |
15/05/11 - | SÃO CRISTOVÃO | X | INDEPENDENTE |
22/05/11 - | INDEPENDENTE | X | FLAMENGO |
22/05/11 - | UNEC | X | ACUÍPE |
29/05/11 - | NAPOLIS | X | SÃO CRISTOVÃO |
29/05/11 - | JEC | X | GUARANY |
05/06/11 -13:00H | X | ||
05/06/11 - 15:00H | X |
12/06/11 - 14:30H | X |
quarta-feira, abril 20, 2011
INFORMAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE UNA
Valores integrais repassados da União destinados para o Município de Una, o recurso é proveniente de (FPM - Fundo de Participação dos Municípios);(FEP - Fundo Especial do Petróleo); ( ICMS - Desoneracão Das Exportacões Lei 87/96); (ITR - Imposto Territorial Rural); (ICS - ICMS Estadual); (ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97); (IPM - IPI Exportacão - Cota Município); (FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC); (SNA - SIMPLES NACIONAL); (IPV - IPVA-Imposto sobre Prop. Veículos Automotores) e (IES - FIES-Fundo Invest.Economico Social da Bahia).Acompanhe no link abaixo: https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp 1-Passo - Digite: Una, e depois, Continuar.2-Passo - Digite: Selecione 'Una' e informe o período a pesquisar, tipo: 01/05/2010 à 30/05/2010 – Observe: não pode usar ( '/' ). Selecione: todos.3-Passo - Clique OK.Existem ainda outras fontes de recursos financeiros a exemplo:
segunda-feira, abril 18, 2011
RENOVAÇÃO NA ABOU-ASSOCIAÇÃO DO BABA ORGANIZADO DE UNA
| Robson, Vadinho, Prevé, Romualdo e Presidente Quinha |
FINALMENTE O SINDICATO SINFESPU ALCANÇA OS REAJUSTES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
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| Vânia, Natan, José Carlos, Nilton Nogueira, Otaviano, Tanda e Osvanildo |
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| Servidores do Poder Legislativo |
sexta-feira, março 11, 2011
INFORMAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE UNA
R$ 2.678.261,42 (Dois Milhões, Seiscentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Hum Reais e Quarenta e Dois Centavos).
REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2010.
Valores integrais repassados da União destinados para o Município de Una, o recurso é proveniente de (FPM - Fundo de Participação dos Municípios);(FEP - Fundo Especial do Petróleo); ( ICMS - Desoneracão Das Exportacões Lei 87/96); (ITR - Imposto Territorial Rural); (ICS - ICMS Estadual); (ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97); (IPM - IPI Exportacão - Cota Município); (FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC); (SNA - SIMPLES NACIONAL); (IPV - IPVA-Imposto sobre Prop. Veículos Automotores) e (IES - FIES-Fundo Invest.Economico Social da Bahia).Acompanhe no link abaixo: https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp1-Passo - Digite: Una, e depois, Continuar.2-Passo - Digite: Selecione 'Una' e informe o período a pesquisar, tipo: 01/05/2010 à 30/05/2010 – Observe: não pode usar ( '/' ). Selecione: todos.3-Passo - Clique OK.Existem ainda outras fontes de recursos financeiros a exemplo:
SAÚDE;
RECURSOS PRÓPRIOS, como (IPTU, ITBI, ISS, IMPOSTOS, TAXAS, OUTRAS RECEITAS, COBRANÇAS EXTRAS). Até hoje não se consegue a publicação dos valores?
sexta-feira, março 04, 2011
ESPORTES: ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO AAC-ASSOCIAÇÃO ATLETAS DE CRISTO
| Primeira Confraternização |
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| Representante Baba Azul 1º Semestre 2011 |
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| Representante Baba Amarelo 1º Semestre 2011 |
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| Baba Azul x Baba Amarelo |
Presidente: Nilson Celestino e o Secretário: Ronaldo Reis |





