O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipal de Una (SINFESPU), Jorge Pereira “Kita”, participou do Seminário
sobre a reforma da Previdência realizado nesta segunda-feira (23), no Grande
Hotel da Barra em Salvador pela Força Sindical BA. Durante o encontro foram
debatidas com os diversos sindicatos filiados à Central, as propostas do
Governo Federal com as reformas trabalhista e previdenciária.
As palestras foram realizadas por Dra.Tônia Galleti,
advogada especialista em Previdência, e pela supervisora técnica do Dieese na Bahia,
a economista Ana Georgina, além do sindicalista e deputado Federal Bebeto
Galvão (PSB).
Tônia protocolou junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ADPF (Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental) 438/2016, requerendo a paralisação da
tramitação da PEC 287/2016 (reforma da Previdência) no Congresso Nacional. “Essa PEC pretende modificar o modelo de
Estado (Social) de Direito Brasileiro pela via equivocada de emenda
constitucional. FHC criou a DRU (Desvinculação das Receitas da União),
permitindo que uma parte da arrecadação da seguridade social seja deslocada
para outros setores. Isso foi repetido nos governos Lula, Dilma e Temer”,
disse ela.
Tônia finalizou afirmando que não existe rombo na previdência e deixou uma
pergunta aos trabalhadores. “O governo
aumentou de 20% para 30% o total de recursos da seguridade social que podem ser
realocados. Se a previdência está deficitária, como tirar ainda mais dinheiro
dela?”
Ana Georgina começou o seu discurso dizendo que o tema é doloroso. “O sistema de Seguridade Social data da
Constituição de 88. Começamos a ver o desmonte desse sistema há muito tempo,
mas que se aprofunda agora e mexe em questões cruciais para todos os
trabalhadores e a sociedade como um todo. Quando ouvirmos dizer que a
Previdência está quebrada, isso é uma mentira. De fato, poderia estar bem
melhor e teriam maneiras dela estar melhor sem precisar prejudicar os
trabalhadores”, disse Ana.
De acordo com o deputado federal Bebeto Galvão, que
também é presidente do Sintepav BA e diretor da Força Sindical, estamos num País
com instabilidade no emprego e as reformas trabalhista e previdenciária trarão
impacto direto na vida da sociedade. ”Essas
reformas não podem ser feitas sem dialogar com a realidade. Se não fosse a
intervenção, a atuação política do movimento sindical, talvez estivéssemos pior
do que nos encontramos. É necessário buscar outros caminhos, como o
combate à sonegação e a revisão da política de renúncia fiscal que beneficia
instituições filantrópicas”, finalizou Bebeto.
Protesto
no centro de Salvador.
Já na manhã de terça-feira (24), foi realizado um
protesto contra a reforma da previdência proposta pelo governo, no centro de
Salvador.
A caminhada saiu do Campo da Pólvora e percorreu o centro
da cidade até chegar a Praça da Piedade. Milhares de trabalhadores e sindicalistas
participaram do ato que foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da
Construção Pesada (Sintepav) e pela Força Sindical.